O Papalagui...

Considerando que estamos a poucos dias do Natal e pelo facto desta quadra influenciar crentes e não crentes, resolvi importuna-los com mais um texto que pode servir para reflectirmos sobre o nosso modo de vida.

Já que o Deus Capital, verdadeiro motivo da comemoração do Natal nas sociedades ditas desenvolvidas, se sobrepõe cada vez mais ao Deus Menino e como o Deus Capital gosta que lhe prestemos honras através do sacrifício do dispêndio de dinheiro em produtos de que normalmente não necessitamos, sugiro que adquiram para vós e para oferecerem um pequeno e singelo livro intitulado O Papalagui (O homem branco europeu).

Sem querer estragar a vossa leitura permito-me resumir a história.

Trata-se de uma história escrita por Erich Scheurmann, escritor e pintor alemão que viveu entre 1878 e 1957, baseada em escritos produzidos por um chefe tribal de uma ilha do arquipélago da Somoa Ocidental que se situa no Pacifico Sul, mais precisamente na polinésia.

A história desenrola-se na década de 1920 e respeita ao relato produzido por Tuiavii, chefe da tribo Tiavea. Este chefe tribal foi educado por missionários cristãos e devido a esse facto sempre teve muita curiosidade em visitar a Europa. Conseguiu concretizar o seu sonho e visitou grande parte dos países europeus.

A história que o livro relata é produzida a partir de textos escritos por Tuiavii na sua língua materna os quais foram traduzidos por Erich Scheurmann para Alemão.

Nunca foi intenção do chefe tribal publicar os seus escritos. Estes apenas tinham como objectivo informar os habitantes de Tiavea sobre o que Tuiavii vivenciou aquando da sua visita à Europa.

Os escritos mais não são do que o relato pormenorizado da forma como Tuiavii representa a sociedade europeia. A forma como vivemos em sociedade e como interagimos com os nossos semelhantes. Os nossos valores, as nossas formas de pensar sentir e de agir.

Digamos que esta história representa de certa forma uma inversão de papéis. A norma será o europeu deslocar-se a uma terra longínqua para estudar uma tribo primitiva e não o contrário.

O livro tem uma riqueza inocente. É um relato que expressa a perplexidade de um individuo que não consegue perceber porque motivo os europeus vivem da forma que vivem. Certamente coloca as questões que nós colocariamos ao visitar a sua comunidade.

Encontram-se no livro conceitos como mais valia, divisão do trabalho, sustentabilidade ambiental, etc. Conceitos que não têm a riqueza erudita de Marx, de Adam Smith ou Durkheim mas que querem dizer o mesmo.

Tuiavii refere-se à mais valia dizendo que «…muitos Brancos há que amontoam o dinheiro que para eles outros ganharam».

Refere-se à divisão do trabalho, conceito introduzido por Adam Smith e aprofundado por Dirkheim, dizendo que «É uma coisa que se deve ter muita alegria ao fazer, mas raramente isso acontece. … Significa fazer sempre a mesma coisa, uma só coisa, e tantas vezes que se consegue fazê-la de olhos fechados e sem esforço algum.

Até se dá ao luxo de se referir à sobrealimentação, de que padecem grande parte dos europeus, menconando que « Lá na Europa existem pessoas que já não podem correr, pois criam muita gordura no ventre, como os porcos, porque têm que estar sempre parados, obrigados pela profissão. É raro ver um europeu que salte, que pule como criança, depois que fica adulto. Pelo contrário, quando anda, arrasta o corpo, como se alguma coisa travasse o seu movimento. Ele disfarça, nega esta fraqueza, dizendo que correr, pular, saltar não são decentes para um homem importante. Hipocrisia: é que seus ossos estão duros, sem movimento e seus músculos não têm mais animação porque a profissão o fez sonolento e morto. Ela lhe destrói a vida, insinua-lhe bonitas coisas, mas na realidade lhe chupa o sangue.»

Digam lá se o texto supra não é a cara chapada das preocupações que deveriam estar presentes na medicina do trabalho (ou medicina ocupacional como agora é elegante dizer).

Parece que o ser primitivo (como certamente o chamariamos se o vissemos nas nossas paragens) percebe o que quer dizer alegria no trabalho ao referir que «O Grande Espírito não quer certamente que fiquemos cinzentos por causa das profissões, nem que nos arrastemos feito as tartarugas e os pequenos animais rasteiros da lagoa. Ele deseja que continuemos felizes e firmes em tudo quanto fazemos; que não percamos a alegria dos nossos olhos e nem o contentamento com a simplicidade da vida.» Sem dúvida um autentico sindicalista que muito irritaria o Deus Capital.

E o que ele diz do dinheiro….Magnifico! «…a verdadeira divindade do homem branco é o metal redondo e o papel forte a que chama dinheiro.»

Pois é…quem é o primitivo?

Para Tuiavii pouco interesse terá “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, tal como “da divisão do trabalho social”, “O Capital”, “Economia e sociedade” e outras obras basilares da sociologia. Contudo, a verdade é que desprovido dos nossos “óculos do conhecimento” consegue escrutinar algo que para nós parece invisível.

Creio que este livro deveria ser lido por quem participa na conferência mundial sobre o ambiente que está a decorrer em Copenhaga. Todo ele é um apelo à ecologia, à vida em comunhão com a natureza e ao respeito pelo próximo.

Será que o nosso sistema cultural está em sintonia com aquilo que realmente somos? Não estaremos a incorrer num erro cada vez mais complicado de solucionar? Será que o nosso planeta não está a ficar doente? Não está na altura de tomarmos real consciência desse facto? É necessário que alguém de um outro “Mundo” nos venha dizer que o rei vai Nú?

Reflictam mas não desesperem.

Tuiavii in Erich Scheurmann, O Papalagui, Antigona, Lisboa, 1996.

Cibernética e a Teoria Geral dos Sistemas

A cibernética parte do pressuposto que tudo é comunicação. Constitui-se como uma ciência «…da comunicação e do controlo, nos sistemas….»[1]

Introduz igualmente o princípio da circularidade. Ou seja, o mecanismo de feedback é entendido como um meio de interactividade que permite que a informação ou energia circule e se configure como algo sistémico (holístico).[2]

Como nos diz Nogueira Dias «Paralelamente à criação da cibernética, desenvolve-se a teoria geral dos sistemas…».[3] Esta teoria, que se pretendia configurar como um paradigma transversal a diversas áreas científicas, propunha «…uma nova visão holística, como contra ponto da perspectiva simplificadora e atomizada de Descartes.».[4]

A teoria geral dos sistemas (TGS) defende, tal como a Cibernética, que a sucessiva divisão da ciência em áreas especializadas faz com que cada uma das áreas científicas fique enredada no seu casulo e a informação não flua. Isto é, cada área científica tende a funcionar como um sistema fechado e logo sujeito a processos entrópicos.

Podemos pois encontrar uma linha de intercepção e de concordância entre as perspectivas cibernética e a teoria geral dos sistemas. Quer isto dizer que ambas propõem uma visão global e integradora.

A TGS é uma “criação” de um Biólogo – Bertallanfy – e vem recuperar de alguma forma a metáfora orgânica proposta no século XIX por Herbert Spencer e por Durkheim. Esta teoria é desenvolvida em diversas fases entre os anos de 1950 e 1968.[5]

Para Bertallanfy um sistema é um todo composto por várias componentes interdependentes. Um sistema é sempre algo que está dentro de um universo (sistema) mais amplo.[6] Outra característica do sistema é o facto de este ser «qualitativamente superior à soma das partes que o compõem.»[7].

Outro princípio da TGS defende a existência de sistemas fechados que não interagem com o meio ambiente envolvente e de sistemas abertos que são permeáveis a elementos externos ao próprio sistema.

No caso dos sistemas abertos a troca de informação faz-se pela transferência de energia ou de informação.[8] Também neste aspecto existe uma relação evidente entre a TGS e a cibernética.

A troca de informação ou de energia entre os sistemas é igualmente um princípio cibernético.[9]

Tanto a cibernética como a TGS fazem parte daquilo a que Nogueira Dias refere como sendo o Paradigma Comunicacional em que os seus principais elementos são os conceitos de retroacção (de feedback) de holismo e de complexidade.[10]

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[1] Fernando Nogueira Dias, Sistemas de Comunicação, de Cultura e de Conhecimento, Instituto Piaget, 2ª edição, Lisboa, 2007, p. 47.

[2] Idem.

[3] Idem.

[4] Idem.

[5] Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_geral_de_sistemas, Novembro de 2009.

[6] Retirado de http://www.univ-ab.pt/~bidarra/hyperscapes/video-grafias-7.htm, Novembro de 2009.

[7] Fernando Nogueira Dias, Op. Cit., p. 47.

[8] Retirado de http://www.lyfreitas.com/pdf/tgs.pdf, Novembro de 2009.

[9] Retirado de http://www.univ-ab.pt/~bidarra/hyperscapes/video-grafias-7.htm, Novembro de 2009.

[10] Fernando Nogueira Dias, Op. Cit., p.52.

Sociologia - Micro & Macro Teorias...

A Sociologia, apesar da multiplicidade de teorias existentes, acaba por se encontrar de alguma forma parametrizada entre uma abordagem positivista e uma abordagem compreensiva. Continuam a ser referências inquestionáveis as abordagens herdadas de Durkheim e de Weber. A este respeito Nogueira Dias[1] refere que «Na Sociologia podemos opor ao positivismo de Comte e Durkheim a compreensão empática de Max Weber.». Refere ainda este autor que «…A primeira perspectiva é identificada como paradigma positivista, o qual se preocupa com a extensão dos fenómenos…» «A segunda perspectiva é identificada como paradigma compreensivo…Como resultado destas preocupações, podemos nelas incluir as chamadas microssociologias…».

Durkheim tem uma frase extremamente esclarecedora sobre a sua visão da Sociologia e que serve para se entender a sua perspectiva Macro do social: «Para compreender a maneira como a sociedade se representa a si própria e ao mundo que a rodeia, é a natureza da sociedade, e não a dos particulares que devemos considerar.»[2]. Também Weber defende a sua perspectiva: «Sociologia (na acepção aqui aceite desta palavra empregue com tão diversos significados) designará: uma ciência que pretende compreender, interpretando-a, a acção social e, deste modo, explicá-la casualmente no decurso e nos seus efeitos.»[3].

Obviamente que a divisão entre micro e macro é um artificialismo metodológico e cientifico. A realidade não é Micro nem Macro é um todo indivisível. O que importa reter é que ambas as perspectivas são válidas em Sociologia desde que sejam cumpridas as regras inerentes à utilização dos métodos e das técnicas de investigação.

Existe igualmente a tendência de considerar a abordagem macro mais objectiva por se sustentar numa perspectiva “matemática” (método quantitativo) e a abordagem micro mais subjectiva por ter uma metodologia que assenta na compreensão das representações sociais dos indivíduos (método qualitativo). A este respeito Berger e Luckmann dizem que «Estas duas afirmações [perspectiva de Durkheim e de Weber] não são contraditórias. A sociedade possui, na verdade, uma factualidade objectiva. E a sociedade é, de facto, também constituída por actividades que exprimem um significado subjectivo. Durkheim, aliás, tinha conhecimento deste último enunciado, assim como Weber conhecia o primeiro.»[4].

Nenhuma abordagem se pode considerar mais correcta do que a outra. Tudo depende daquilo que o investigador pretenda estudar. Os grandes problemas sistémicos e de dimensão global não podem ter como ferramenta de descodificação da realidade social as abordagens qualitativas, tal como o estudo do que se passa num pequeno grupo social não deverá ser operacionalizado com ferramentas que não permitam apreender as representações sociais do grupo. Isto é, as ferramentas devem adequar-se à tipologia do “trabalho” que o investigador pretende realizar.

As microssocioligias partem do que é “mini” para as estruturas e sistemas sociais e as macrossociologias percorrem um caminho oposto. Existem autores mais defensores, por uma questão de abordagem do objecto de estudo, de um ou de outro modelo. Outros há que tanto usam as micro como as macrossociologias e por isso não gostam de ser rotulados. Abaixo indicam-se alguns autores e a respectiva abordagem:

Talcott Parsons, Robert Merton[5] (era essencialmente defensor de uma perspectiva mesossociológica), Norbert Elias, Pierre Bourdieu e Anthony Giddens – Macro

Peter Berger, Thomas Luckman, Aaron Cicourel - Micro

[1] Retirado de http://www.sociuslogia.com/artigos/fudam01.htm, Outubro de 2009.
[2] Émile Durkheim, As Regras do Método Sociológico, Editorial Presença, Lisboa, 10ª edição, 2007, p. 26.
[3] Max Weber, Conceitos Sociológicos Fundamentais, Edições 70, Lisboa, 2ª edição, 2005, p. 21.
[4] Peter Berger e Thomas Luckmann, A construção Social da Realidade, Dinalivro, Lisboa, 2ª edição, 2004.p. 29.
[5] Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Merton, Outubro de 2009.

José Saramago...o Anti Cristo?

A polémica do momento tem novamente como protagonista José Saramago e a Religião. Tudo isto porque o Sr. Nobel da Literatura não gosta da Biblia.

Não se excitem tanto que não vale a pena. Afinal a bíblia não passa de um livro. Aliás é exactamente isso que quer dizer BIBLIA. Se as pessoas criticam os livros de Saramago por que carga de água o Saramago não pode criticar os livros dos outros.

Os católicos que sosseguem. O Saramago critica o Deus do velho testamento. Esse é que era má pessoa. O do novo testamento era filho do mau mas parece que era bonzinho. O problema é que parece que era o mesmo. Grande confusão. Pois é a santíssima trindade tem destas coisas. São três entidades diferentes. No fim vai-se a ver são a mesma coisa. Parece que o senhor Deus tem 3 trabalhos diferentes. Uma vez é pai, outra é filho e de vez em quando é espírito santo. Com o desemprego que aí há creio que de facto é mesmo má pessoa.

Não deixa de ser curioso que todos nos insurgimos contra a censura violenta que a religião islâmica faz a todos aqueles que criticam o Corão ou os seus Profetas. Quando alguém critica a Bíblia, seja o velho ou o novo testamento, parece que a reacção muda de sentido e assumimos nós o papel dos que censuram.

Felizmente já não condenamos ninguém à morte. Certamente com muita pena da Santa Madre igreja.

Será que não se percebe que a Bíblia é uma obra semelhante a algumas mitologias, como a Grega. O que se pretende é retratar de forma alegórica a vida do homem na terra.

O velho testamento foi escrito num período em que a única justificação para a nossa existência era encontrada no sobrenatural. O Homem não dispunha de conhecimento suficiente para encontrar outras respostas.

A resposta encontrada funciona como meio de controlo e de paz social. A Bíblia, em particular o velho testamento – não esquecer que o velho testamento é comum às três religiões monoteístas: Judaísmo, Cristianismo e Islamismo – mais não é do que um conjunto de normas sociais que os indivíduos deviam cumprir para que fosse possível a vida em sociedade.

Vejamos os Dez Mandamentos:

Como se pode observar, os Dez Mandamentos variam consoante a religião. Logo este facto não deixa de ser interessante. Ou seja, só terá existido um Moisés, logo os mandamentos deviam ser apenas Dez e não Dez e qualquer coisa. Vamos basear-nos nos mandamentos Judaicos. Supostamente são os que estão mais próximo do original:

Eu Sou o SENHOR, o teu Deus – Obviamente não devemos ter diversos deuses. Estamos na presença do princípio da ditadura. Ou seja, devemos apenas obediência a um líder.

Não terás outros Deus para além de mim e não farás para ti nenhum ídolo – A primeira parte já está respondida. Não fazer nenhum ídolo é uma questão de respeito pelo líder. Ele é impossível de retratar. Qualquer cópia que seja feita não é suficientemente fiel à sua grandiosidade.

Não tomarás em vão o nome do SENHOR, o teu Deus – Obviamente que quem invocar o nome do Líder tem que ter cuidado. Normalmente quando falamos dos nossos líderes é para dizer mal. No regime Salazarista por exemplo quem invocasse o nome de Salazar era preso, não importando se estava a dizer bem ou mal da criatura.

Lembra-te do dia de Sábado para santificá-lo – todos os líderes em particular os ditadores gostam de ser bajulados.

Honra teu pai e tua mãe – importância da família como estrutura social.

Não matarás – princípio universalmente aceite e norma básica para a vivência em sociedade.

Não adulterarás – mais um princípio básico para a convivência social. Não nos esqueçamos que a tribo de Moisés terá vivido no deserto vários anos. Segundo a bíblia 40 anos. Resta saber qual era a medida utilizada. Como sabem o calendário Juliano data de 46 A.C e foi instituído por Júlio César. O calendário que presentemente utilizamos – Gregoriano – é apenas de 1582. Como tal seria impossível conviver numa tribo em que todos estivessem a dormir com os homens ou as mulheres dos outros. Certamente que a chapada e o pontapé seriam insuportáveis.

Não furtarás – Idem aspas aspas.

Não darás falso testemunho contra o teu próximo – Idem aspas aspas.

Não cobiçarás (a mulher do teu próximo e casa do teu próximo) – reparem o machismo. Não existe nada que diga não cobiçarás o homem do próximo. Sociedade eminentemente machista. Ainda por cima comparam a mulher a uma mercadoria (casa).

Como se pode ver os mandamentos são meros códigos de conduta social. Se quiserem ver a bíblia como algo mais do que uma cosmogonia que tenta explicar o universo e um conjunto de normas sociais estejam à vontade que eu não vos critico….agora que são CROMOS lá isso são.

Agora um pouco mais a sério. A Biblia é um documento magnifico e merece ser olhado com olhos de ver e sem hipocrisias.

A Biblia é muito mais do que um documento religioso. É sobretudo um testemunho da passagem do Homem por este planeta. É uma tentativa grandiosa de contar a nossa História. É um exemplo da nossa capacidade criadora. É tudo isto e muito mais. Contudo, é apenas um documento pensado e escrito por humanos e para os humanos. Quem achar que é algo mais tem todo o direito de o fazer. Nunca terá o direito de impedir os outros de terem uma opinião contrária.

Métodos e Técnicas em Sociologia

Existem diversas classificações no que concerne à definição de método. O mesmo ocorre relativamente às técnicas de investigação. Escolhemos uma abordagem de entre outras possíveis.

«Um método é um procedimento regular, explícito e passível de ser repetido para conseguir-se alguma coisa, seja material ou conceitual.»[1]

«Importa acima de tudo que o investigador seja capaz de conceber e de pôr em prática um dispositivo para a elucidação do real, isto é, no seu sentido mais lato, um método…»[2]

Em sociologia os métodos estão de alguma forma identificados com dois grandes modelos ou paradigmas conceptuais: positivismo – aponta essencialmente para preocupações sistémicas e de grande abrangência e que por isso recorre à utilização de métodos quantitativos com recursos a técnicas de tratamento estatístico. Compreensão Empática – que se centra essencialmente no estudo da acção social dos indivíduos e nas suas representações sociais. Neste contexto recorre-se a métodos eminentemente qualitativos, sendo a escala de observação de média e pequena dimensão.

«Em sociologia, investigadores quantitativos usam um conjunto de análises estatísticas e em certas situações, generalizações, para determinar o padrão dos dados e o seu significado, enquanto que investigadores qualitativos usam técnicas de fenomenologia e a sua visão do mundo para extrair significado.»[3]

Em termos gerais pode-se identificar o paradigma positivista com o método de observação indirecta e o paradigma da compreensão empática com o método de observação directa.

Pode pois dizer-se que os métodos utilizados na realização de um estudo dependem do modelo teórico que o investigador selecciona. Em sociologia existem diversos métodos, designadamente:

Etnográfico[4] – este método é de carácter eminentemente qualitativo e serve para apreender a vivência social dos indivíduos inseridos num determinado grupo. Obriga o investigador a viver a realidade que está a estudar por um período longo. Igualmente qualitativo é o método biográfico ou de histórias de vida[5] e que visa recolher o conhecimento que um ou mais indivíduos têm sobre um tema ou uma situação em que foram protagonistas. Experimental[6] – igualmente qualitativo visa o estudo de pequenos grupos de pessoas, por exemplo no âmbito das organizações. Inquéritos[7] – destina-se a abranger um número de pessoas mais alargado e é em muitos casos um dos métodos mais utilizados em estudos quantitativos.

Como forma de operacionalização dos métodos a Sociologia dispõe de diversas técnicas, tais como:

Entrevistas, questionários, observação participante, observação directa, sóciodrama, psicodrama, pesquisa documental, estatística, análise de conteúdo, etc.

[1] Mário Bunge, Epistemologia, T.A. Queiroz Editor, São Paulo, 2ª Edição, 1987, p. 19.
[2] Raymond Quivy, Manual de Investigação em Ciências Sociais, Gradiva, Lisboa, 5ª edição, 2008, p. 15.
[3] Retirado de http://www.aps.pt/vicongresso/pdfs/346.pdf
[4] Anthony Giddens, Sociologia, Fundação Calouste Gulbenkian, 5ª Edição, 2007, Lisboa, p.648.
[5] Ibidem, p. 652.
[6] Idem.
[7] Ibidem, p. 649-650.

A (Des)Informação e o Capitalismo

Os cibernéticos, na sua boa fé, criaram uma teoria nos anos de 1940, como resposta à anomia social decorrente da segunda guerra mundial, que pretendia transmitir a ideia de que tudo é comunicação.

Este princípio visava criar uma sociedade mais tolerante e mais pacífica. A comunicação entre as pessoas seria a solução para que se encontrassem vias de entendimento, para os conflitos, através do diálogo.

Os cibernéticos defendiam a transparência da sociedade através da constituição de mecanismos poderosos de comunicação. Para eles – talvez o seu principal erro – não se deveria ter em conta o interior dos seres humanos, os seus sentimentos e emoções mas apenas o seu exterior.

Defendiam, um pouco à imagem de Durkheim, que não se pode avaliar algo que não se vê. Os indivíduos devem ser avaliados pela sua exterioridade e não pelo que eventualmente estes sentem ou pensam.

Esta regra veio criar aquilo que os críticos da cibernética designam por Homem Vazio. Isto é, homem sem valores, sem sentimentos, sem conteúdo.

A cibernética veio criar possibilidades para o desenvolvimento desenfreado dos meios de comunicação social e para as técnicas a eles associadas tais como: a propaganda, a publicidade e o marketing.

Todas estas técnicas trabalham em favor do sistema capitalista que vive das ilusões, da superficialidade e do efémero.

Os individuos deixaram de ser avaliados eticamente pelo que valem como seres humanos e passam a valer pelo que mostram EXTERIORMENTE: se têm sucesso profissional – nem que seja a vender cascas de alho – se têm um carro XPTO e uma casa num local exótico.

O capitalismo cria necessidade aos indivíduos através do lançamento de novos produtos no mercado. Os indivíduos por uma questão de status social ou simplesmente porque SIM consomem todo o tipo de “novidades”. Quando dão por eles estão viciados no consumo e dizem com todo o desplante que não podiam viver sem isto ou aquilo.

Muitas vezes, os indivíduos, para que não se sentirem excluídos socialmente e assim manterem os mesmos padrões de consumo recorrem desenfreadamente a créditos bancários para satisfazerem a sua “gula” consumista. Mais uma vez caem na ratoeira do sistema capitalista.

O sistema capitalista cria uma espécie de teia: por um lado vicia as pessoas através dos bens de consumo que funcionam como símbolos de poder ou de identidade e depois através do sistema financeiro encontra os mecanismos para que os indivíduos mantenham o seu vício.

Por outro lado, o sistema capitalista joga com uma outra dependência que os indivíduos modernos têm: o seu emprego. Ou seja, o sistema capitalista sabe que a esmagadora maioria das pessoas depende do seu trabalho para poder consumir e cumprir os seus compromissos para com o sistema financeiro, como tal, pode dar-se ao luxo de impor leis de trabalho cada vez menos reguladas e que contribuem para a desqualificação profissional e social dos indivíduos. O sistema capitalista sabe que os indivíduos se sujeitam a regras cada vez menos protectoras dos seus direitos pois estão dependentes do seu emprego. A este principio ajusta-se a ideia de que melhor um mau emprego do que nenhum.

Tudo isto contribui para que esta “táctica” capitalista funcione como um meio indirecto de controlo e paz social. Os indivíduos receiam perder o seu ganha-pão e como tal o seu poder de reivindicação fica limitado.

Desta forma os indivíduos andam, como dizia Marx, completamente alienados do que se passa à sua volta e têm comportamentos standardizados e robotizados. Apenas pensam de acordo com a informação estereotipada que todos os dias lhes entra pela cabeça adentro sem capacidade critica de pôr em causa o que ouvem.

Daí resulta sermos indiferentes quando se ouve ou vê algo de belo e de diferente.

A obra de Max Weber: A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo é interessante, entre outros aspectos, para se perceber a origem do sistema capitalista e a sua capacidade de sedução.

Weber consegue dizer esta coisa extraordinária num período em que o petróleo começava apenas a ser um dos símbolos do poder do capital:

«O ascetismo, ao ser transplantado das celas conventuais para a vida profissional, começou a dominar a ética secular e deu o seu contributo para a formação do poderoso cosmos da ordem económica moderna; esta, vinculada às condições económicas e técnicas da produção, com uma força irresistível, determina hoje o estilo de vida, não apenas da população activa mas de todos os indivíduos que nascem desta engrenagem. E, provavelmente, isto poderá continuar a acontecer até que o último quintal de combustível fóssil seja queimado.».

Quem sou eu?

Não é fácil dizer quem somos. Normalmente preferimos reservar essa tarefa para os outros.

Tendemos a julgar que é preferível serem os outros a tecerem julgamentos a nosso respeito.

Outra dificuldade com que convivemos é facilmente confundirmos o nosso nome e o nome da nossa família com aquilo que realmente somos.

Outra muleta que recorrentemente usamos, como marca da nossa identidade, é a profissão/ actividade que exercemos.

A verdade é que a nossa profissão tende a plasmar-se em nós. Quando nos perguntam quem somos, normalmente dizemos que somos a profissão A ou B. Raramente interpretamos a pergunta como algo extra profissional. Como algo mais dirigido a nós enquanto seres humanos.

Na realidade o mundo do trabalho ganhou um peso na sociedade moderna que não resta espaço para sermos algo mais do que aquilo que fazemos. Aquilo que fazemos e o que somos passam a ser a mesma coisa.

Em caso de desemprego entramos em depressão. Ficamos com medo de termos perdido a nossa identidade. O mesmo acontece quando surge o momento da reforma.

Outros artifícios que utilizamos como nosso “bilhete de identidade” são os sinais que transmitimos aos outros. Os símbolos de bem-estar material servem para que os outros possam saber quem somos. O sucesso é pois outra marca identitária da sociedade moderna. Se tivermos sucesso material somos bem vistos socialmente. Se não tivermos não passamos de uns desgraçados miseráveis.

Toda esta realidade que se baseia essencialmente em aspectos materiais para caracterizar os seres humanos, torna a pergunta Quem sou eu? Ainda mais difícil de responder.

Erving Goffman , reputado Sociólogo Canadiano, retrata, na sua obra: A Apresentação do Eu na Vida de Todos os Dias, os indivíduos como actores que ao longo do dia, dos meses e dos anos, vestem diferente roupagem consoante o contexto social em que se inserem. Na verdade Goffman quer transmitir-nos a ideia de que cada um de nós não é apenas uma “coisa”. Somos actores sociais que assumimos vários papéis em palcos diferentes. Quando estamos em contexto social comportamo-nos de acordo com as normas sociais dominantes e quando estamos sozinhos assumimos comportamentos que se assumidos em público seriam certamente considerados como desviantes.

Depois destas considerações querem uma resposta que tenha como referência os valores da sociedade de consumo ou uma resposta que se centre mais em aspectos que ponham em destaque valores universais e humanistas? Qual a medida que devemos utilizar?

Provavelmente teremos que responder tendo em conta o contexto em que a pergunta é efectuada.

Estas linhas que escrevi são a prova que não gostamos ou não sabemos dizer quem somos.

Quando me dirigem esta questão costumo simplesmente dizer que sou um Homo Sapiens, caucasiano, com as paranóias e as virtudes da generalidade dos seres humanos.

Modelo, Teoria e Paradigma

Pelas leituras realizadas nem sempre é muito clara a diferença entre modelo, teoria e paradigma. Fernando Nogueira Dias refere mesmo que «De facto, muitos autores no seu discurso não fazem esta distinção.»[1]

Contudo, apesar desta dificuldade conceptual, poder-se-á dizer que são conceitos que visam exprimir, em termos científicos, a ideia de referência ou de padrão. Ou seja, são como que “indicadores de qualidade” utilizados na construção da ciência.

Tal como ocorre com o nosso processo de crescimento enquanto seres humanos também os modelos, teorias e paradigmas evoluem em função da aquisição de novos conhecimentos ou se preferirmos de novas evidências científicas.

Ao contrário do que ocorre por exemplo com o conhecimento religioso, o conhecimento científico é mutável e sistematicamente construído e por isso é um processo dinâmico e nunca acabado.

Tentando encontrar uma definição para MODELO, TEORIA e PARADIGMA, podemos referir:

Modelo – «…um sistema de ideias de carácter mais regional, por oposição à teoria.»

Retirado de Retirado de http://www.sociuslogia.com/artigos/fudam01.htm, Outubro 2009.

Teoria – «Conjunto organizado de conceitos e relações entre conceitos substantivos, isto é, referidos directa ou indirectamente ao real.»

Augusto Santos Silva e José Madureira Pinto, Metodologia das Ciências Sociais, Edições Afrontamento, 14ª Edição, Porto, 2007, p. 10.

Paradigma – «Conjunto de princípios e de teorias que são aceites sem discussão por toda a comunidade científica.»

Boaventura de Sousa Santos, Um Discurso Sobre as Ciências, Edições Afrontamento, 15ª Edição, Porto, 2007, p. 21.

As definições acima apresentadas de alguma forma estabelecem uma certa hierarquização destes três conceitos. Os modelos surgem como algo mais redutor, quase como uma “teoria específica”, enquanto que a teoria é mais abrangente e por isso de carácter mais universalista. O paradigma é apresentado como a “teoria suprema” que é aceite pela generalidade da comunidade científica e que se manterá como um “farol” acesso até que novos desenvolvimentos científicos a tornem obsoleta e se dê uma ruptura epistemológica. Poderá dizer-se que toda a teoria “aspira” a tornar-se paradigmática. O paradigma são os “óculos certificados” que servem para que se veja de forma clara a realidade.

Contudo, a verdade é que em rigor paradigma (do grego Parádeigma) literalmente quer dizer modelo[2]. Este facto pode conduzir-nos para o início da discussão. Ou seja, será que de facto existe uma diferença bem delimitada entre os conceitos de modelo, teoria e paradigma?

[1] Retirado de http://www.sociuslogia.com/artigos/fudam01.htm, Outubro 2009.
[2] Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Paradigma, Outubro de 2009.

Franz Kafka - O Processo: Retrato de Uma Sociedade Igual à Nossa???

A obra de Franz Kafka “o Processo” aborda um tema que se mantém actual e polémico apesar de terem decorrido oitenta e quatro anos após a data da sua publicação (1925).

Trata-se de um livro que serve para nos abanar e para demonstrar que os indivíduos dificilmente conseguem lutar contra as regras, por mais perversas que elas sejam, ditadas por um sistema social supostamente constituído por indivíduos com direitos e deveres iguais.

A história do livro resume-se rapidamente. Josef K., personagem central da história, acorda certa manhã e é surpreendido na sua própria casa por dois agentes da justiça que o informam que este é alvo de um processo judicial e como tal se encontra detido.

Apesar da acusação que lhe é formulada K. não é informado de mais nada sobre o seu processo. Aliás os próprios representantes da justiça desconhecem os motivos da acusação.

Toda a trama do livro gira à volta do processo e das tentativas incontáveis e dos estratagemas mais bizarros que K. usa para tentar apurar a sua culpa e declarar a sua inocência.

K. apesar de acusado, formalmente, nunca esteve detido.

Após mil e uma peripécias K. acaba condenado e executado sem nunca ter percebido os motivos da sua acusação.

Esta história que é marcada por situações bizarras, surreais e assustadoras contém uma riqueza sociológica assinalável.

O que Kafka nos quer transmitir, apesar da obra ter leituras que extravasam o âmbito da Sociologia, tal como uma leitura mais Filosófica centrada nas questões da existência humana, é que a sociedade e os seus sistemas sociais condicionam a acção social dos indivíduos e tratam-nos como verdadeiras marionetas facilmente manipuladas.

Kafka utiliza o sistema judicial como uma mera metáfora. A questão central é entendermos que o sistema social representado, designadamente, pelo estado não tem contemplações para com os indivíduos.

O autor dá-nos igualmente pistas sobre a estratificação social. Retrata uma sociedade assimétrica em que coexistem os privilegiados e os miseráveis. A própria justiça é retratada como um sistema muito desigual em que convivem indivíduos com um elevado status social e capacidade económica e os funcionários subalternos que não passam de meros peões do sistema e que vivem em condições degradadas e muito próximas da miséria.

A estratificação social está na base da corrupção generalizada de que enferma o sistema social. A corrupção não é vista como algo anómalo mas sim como um traço identitário da sociedade. A corrupção institucionalizou-se através da rotina e enraizou-se fazendo parte da cultura desta sociedade.

As acentuadas desigualdades sociais estão igualmente presentes no território da cidade em que se passa a história. A cidade identifica-se com os indivíduos que nela residem. Existem partes da cidade ricas e faustosas e outras miseráveis e sombrias.

Está implícita na obra a vergonha social. Vergonha que deriva do facto do indivíduo quando é acusado levar atrás de si todos aqueles que com ele interagem socialmente e em particular a sua família. A acusação deixa de ser algo individual e passa a afectar um conjunto alargado de indivíduos.

Kafka relata igualmente a alienação a que os indivíduos são sujeitos face à justiça.

A burocracia no sistema judicial é retratada como algo perverso e como fonte de medo social. Os indivíduos vêem-se impotentes para se defenderem de um sistema que supostamente deveria existir para sua protecção.

Em conclusão podemos referir que Kafka retrata uma sociedade obscura, talvez não mais do que aquela em que vivemos, em que o controlo social é algo completamente arrasador e implacável. Onde quer que os indivíduos estejam estão a ser controlados. As pessoas mais insuspeitas trabalham para instituições mais ou menos indefinidas e que o comum dos mortais nunca ouviu falar.

Tal como Josef K. todos nós somos condenados a viver aprisionados numa sociedade mais ou menos escabrosa.

Existe, contudo, uma mensagem de esperança. Apesar de a maioria dos indivíduos se comportarem como autênticos cordeiros a caminho do matadouro, a verdade é que existe sempre alguém que tenta remar contra a maré e perguntar porquê? Foi o que K. fez. É verdade que no fim foi morto. Contudo, é neste questionamento da realidade social que se encontra o embrião da mudança e se identifica a verdadeira acção social.

Almada, o Tráfego Automóvel e o Centro da Cidade...

Sou Almadense dos sete costados e vou pronunciar-me sobre uma polémica que desde que o Metro de superfície entrou em funcionamento no eixo central da Cidade tem sido tema de muitas discussões.

Quem conhece Almada sabe que a sua zona central é constituída por um eixo viário que se desenvolve entre a rotunda do Centro Sul e a zona de Cacilhas.Este eixo central é constituído por várias avenidas: Bento Gonçalves, Nuno Álvares Pereira, Afonso Henriques e 25 de Abril).

Acontece que inserido no Plano de Mobilidade de Almada e aproveitando as potencialidades que o Metro trouxe em termos de acessibilidades e conforto para os Almadenses e não só, a Câmara Municipal decidiu interditar ao transito parte do eixo central da cidade.

O eixo central terá em toda a sua extensão cerca de 2 km de comprimento sendo que a parte interdita ao trânsito não terá mais de 200 metros, ou seja, cerca de 10% da totalidade do eixo central.

Esta decisão Camarária que visava descongestionar a zona central da Cidade e assim restituir a rua aos Almadenses e visitantes, foi mal recebida por parte dos comerciantes da zona.
Estes comerciantes argumentam que esta decisão, da Câmara Municipal, contribui decididamente para a ruína do comércio local.

Em traços largos é este o retrato da polémica que está instalada em Almada e que começa a dominar a campanha eleitoral autárquica que está a dar os primeiros passos.

Importa pois saber até que ponto os comerciantes têm razão para protestar e em que medida o Município Almadense terá tomado uma decisão correcta.Como em todos os aspectos da vida em sociedade, também neste caso, a razão não está toda do mesmo lado. Pode argumentar-se que a Câmara Municipal poderia ter sido mais sensível e deveria ter percebido que esta decisão iria contribuir para o agravamento de uma situação que já era séria em termos da diminuição da procura do comércio tradicional instalado na zona central da cidade. Por outro lado, os cidadãos residentes na área vêem com agrado a inexistência de trânsito.

Ou seja, estamos numa posição em que existem interesses conflituantes.Voltando à opinião dos comerciantes, creio que a mesma acontece por um acto de desespero. A verdade é que a realidade pela qual passa o comércio tradicional é similar em todas as áreas da cidade e é de carácter estrutural.

Este fenómeno de crise generalizada do comércio tradicional não é uma realidade Almadense. Está presente em todas as cidades do Pais (veja-se a discussão sobre a baixa Lisboeta) e diria mesmo que está na agenda das principais cidades Europeias.

A verdade é que se alteraram os hábitos sociais.

Quem tem o privilégio de ter nascido na época pré-centros comerciais, sabe que então todos tínhamos o hábito de passear na rua com os nossos pais. O passeio consistia nada mais, nada menos do que na observação das montras das lojas que existiam um pouco por toda a parte. Costumava-se dizer que íamos ver as “montras”.

A verdade é que esse hábito social se mantém. Na prática continuamos a ver as “montras”. Acontece que as “montras” não estão directamente na rua mas sim dentro de um centro comercial. Ocorreu pois um fenómeno de deslocação do comércio de rua para os centros comerciais.

Os centros comerciais de grande dimensão funcionam como estruturas agregadoras que permitem que os indivíduos consigam satisfazer todas as suas necessidades de consumo no mesmo espaço.

Esta nova forma de fazer compras disponibiliza aos consumidores um conjunto de produtos e de serviços que o comércio tradicional não poderá proporcionar. Para além da gama de produtos e de serviços que funcionam de forma complementar, os centros comerciais proporcionam conforto e bem-estar. No inverno são locais acolhedores e no verão são frescos. Para além de serem locais climatizados proporcionam estacionamento automóvel (no caso do Almada Fórum gratuito).

É impensável nos dias de hoje ver pessoas carregadas com compras no meio da rua ao frio ou ao calor. Os indivíduos tornaram-se mais exigentes e comodistas e pouco se importam com a realidade do comércio tradicional.Os centros comercias, para além das “virtudes" acima descritas, perceberam igualmente que a vida moderna, essencialmente urbana, está condicionada pelos horários. Os indivíduos em muitos casos praticam horários de trabalho que coincidem com o horário do comércio tradicional. Ou seja, não têm disponibilidade para fazer compras a não ser nos centros comerciais ou noutras grandes superfícies.

De facto, as cidades deslocaram o seu eixo comercial para outras áreas e em particular para a periferia. Esta alteração deve-se, entre outros motivos, ao facto dos terrenos serem mais baratos na periferia, por serem mais abundantes e por ser mais fácil edificar edifícios com grande volumetria em zonas não construídas. Por outro lado, estas estruturas requerem vias de acesso rápidas e que garantam o escoamento célere do tráfego automóvel o que dificilmente se consegue numa zona da cidade mais antiga e menos adequada à circulação intensa de automóveis.

Estamos pois confrontados com um novo paradigma ao nível dos hábitos de consumo e da oferta que é proporcionada aos consumidores.

Os comerciantes não podem insistir em “velhas fórmulas” que já não funcionam. O comércio tradicional para funcionar com algum sucesso tem que se modernizar e tem que diferenciar a sua oferta. Não faz sentido oferecer produtos e serviços iguais ou de inferior qualidade aos que podemos encontrar num centro comercial.

O comércio tradicional tem que ser capaz de eleger públicos alvo que devido a diversos factores não gostem ou não possam utilizar os centros comerciais.

O comércio tradicional tem que apostar em produtos e em serviços que tenham valor acrescentado e que não estejam disponíveis nas grandes superfícies, como é o caso de artigos exclusivos, destinados a faixas de mercado de estratos sociais mais altos ou na comercialização de produtos e de serviços que sirvam, por exemplo, camadas da população com maiores dificuldades de mobilidade como os idosos e que não se deslocam a centros comerciais.Os comerciantes são os primeiros interessados em que o seu negócio prospere ao invés de entrar num processo de estagnação e de agonia. Os comerciantes devem contudo perceber que interesses corporativos e sectários não podem impedir o desenvolvimento da Cidade.

Almada necessita, quanto a mim, de alguns serviços na sua zona central. Serviços que sirvam de pólo de atracção e que assim acabem por catalisar sinergias e por consequência beneficiar as actividades económicas que ai se estabelecem.A ideia de localizar no centro da Cidade a Loja do Cidadão é um exemplo.

A loja do Munícipe que está quase a ser inaugurada poderá ser o embrião em termos de mudança de uso da zona central da Cidade. Outros serviços, em particular os serviços públicos deveriam mudar-se para esta zona da Cidade.

Provavelmente o centro da Cidade terá que ser mais vocacionado para os serviços do que para o comércio. São os sinais dos tempos.

A economia capitalista funciona como um mecanismo de selecção natural. Ou seja, os mais fortes e preparados sobrevivem os restantes são extintos.

Cabe aos comerciantes isoladamente ou em grupo, com o apoio sempre necessário do Município, encontrarem a resposta mais adequada para os desafios e para os obstáculos que vão surgindo pelo caminho.Contudo, não creio que a reivindicação da abertura de uma parte, ínfima, do centro da Cidade à circulação automóvel seja a solução para um doente que está em estado vegetativo.

Esta medida que está a ser utilizada como arma eleitoral pela oposição contra a actual força política que gere os destinos do Concelho de Almada, não passa de um placebo que apenas dá ao doente a sensação que está a contribuir para a sua recuperação.

Fica pois o apelo para que o problema do comércio tradicional em Almada seja tratado de uma forma séria e que não se utilizem argumentos pouco fundamentados apenas como arma de arremesso político.

C.Santana

As Eleições Legislativas, os Debates Políticos e os Comentadores

Estamos em plena campanha eleitoral para as eleições legislativas que se vão realizar no próximo dia 27 de Setembro. Para sermos rigorosos teríamos que dizer que estamos em pré-campanha.

Definir conceptualmente estes dois momentos pouco ou nenhum interesse terá. Na prática e para o cidadão comum trata-se exactamente da mesma coisa. É pois nesta altura que os líderes políticos nos fazem chegar, a cada um de nós, as suas propostas para a próxima legislatura.

Considerando o espectro político nacional e as tradicionais e históricas diferenças entre direita e esquerda, cada líder esforça-se por mostrar as suas diferenças e o seu posicionamento face às principais preocupações que assolam a nossa sociedade.

Neste contexto, será de esperar que, face às convicções ideológicas que subjazem à família política em que os diferentes partidos políticos nacionais se integram, cada líder político nos apresente propostas que casem com a linha politica de cada um dos partidos.

Acontece que nos debates que têm sido transmitidos nos diferentes canais televisivos, temos assistido a situações que qualifico de estranhas e incongruentes. Assiste-se com espanto ao espanto que alguns políticos querem fazer transparecer sobre propostas, com marca ideológica, apresentadas pelos seus adversários. Esta situação é particularmente evidente nos partidos mais situacionistas e que tiveram ou têm responsabilidades governativas.

Que espanto se pode ter ao ouvir da voz de um líder político assumidamente de esquerda, não de esquerda travestida, referir que tem como objectivo a colectivização progressiva dos meios de produção? Será que esta proposta é incoerente com a linha politica que este defende?

A mesma estupefacção tenho ao ouvir os comentadores dos diversos canais de televisão que supostamente têm como missão descodificar o que os políticos tentaram transmitir durante os debates. Temos pois que escutar com atenção os debates e em seguida ouvir os sapientes comentadores para termos a certeza que conseguimos descodificar correctamente a mensagem que os políticos nos transmitiram.

Acontece que os comentadores que supostamente deveriam ter um posicionamento neutro em termos ideológicos conseguem por vezes ser mais manipuladores do que os próprios políticos.

Também os comentadores se espantam ou parecem espantar-se com as propostas apresentadas por alguns líderes políticos em particular os da esquerda assumida. Será que estes senhores não percebem que a politica ainda tem algo de ideológico e que a coerência na defesa dessa ideologia não deve ser vista como algo estranho? Estranho seria um partido de esquerda, como o Partido Comunista ou o Bloco de Esquerda, defenderem os ideais neo-liberais e a sacro santa lei de mercado. Como seria estranho o PP ou o PSD e mesmo o PS defenderem uma colectivização dos meios de produção e a luta de classes.

Como se não bastassem os políticos também os senhores comentadores parece defenderem que todos devemos raciocinar da mesma forma. Ou seja, o modelo capitalista e as leis de mercado são algo intocável e funcionam como uma espécie de religião económico-social que não pode sofrer contestação. Aqueles que a colocarem em causa são hereges e não podem merecer a nossa confiança. O problema é que esta nova religião e os seus autos-de-fé, à imagem das outras, em pouco ou nada tem contribuído para a salvação da humanidade.

A politica não pode ser uma espécie de teoria de gestão em que os políticos mais não são do que gestores em vez de serem líderes.

Os líderes devem fazer prevalecer os ideais, devem saber ver a longo prazo, devem saber motivar. Os gestores são executores a quem se pede rigor. Um líder político que tem aspirações de poder não pode ser um mero gestor por muito competente que seja.

Um líder político não pode dizer como a Dra Manuela Ferreira Leite que as pessoas não pensam na luta de classes mas sim em terem trabalho. Esta afirmação parecendo muito inocente e preocupada com a vida quotidiana dos indivíduos, faz transparecer uma preocupação maternalista e míope socialmente em que o importante é termos trabalho para pagar as nossas coisinhas de todos os dias.

A qualidade desse trabalho e as condições em que o mesmo é exercido são questões pouco relevantes. Temos assim a imagem de uma politica que não vê a longo prazo. Temos uma política que se mostra, pretensamente, preocupada com o hoje sem perceber como será o amanhã. Temos uma política que não percebe que a luta de classes não sendo algo evidente está presente diariamente quando somos confrontados com as abissais diferenças sociais existentes.

A luta de classes não se manifesta apenas nas revoluções libertárias que visam substituir a classe dominante pela classe dominada. A luta de classes faz-se diariamente. A luta de classes é algo que paira na nossa sociedade de forma difusa e que pode irromper violentamente a qualquer momento.

Quem conhece a história percebe que a última grande alteração de paradigma social que ocorreu por consequência da revolução industrial tem na sua génese a luta de classes.

A classe Burguesa ascendeu socialmente através de processos fracturantes como foi o caso da Revolução Francesa. Contudo, essa ascensão também se fez muitas vezes sem necessidade de levar a cabo uma revolução de carácter violento. A Burguesia destituiu do poder a Nobreza e conseguiu esse objectivo, essencialmente, através da sua luta diária pela mudança do estado de coisas. A mudança foi lenta mas foi alcançada. Talvez não tenha sido visível à vista desarmada mas ela estava presente. Provavelmente se a Dra. Manuela ferreira Leite tivesse vivido nesse período histórico não teria percebido nem se teria apercebido, devido à sua miopia politica e social, as mudanças que se estavam a verificar e teria afirmado o mesmo que afirmou há poucos dias.

Creio que a Dra. Manuela Ferreira Leite nos deve respostas às seguintes questões: Será que as classes sociais desapareceram? Será que a diferença entre ricos e pobres não é uma realidade? Será que a reprodução social da miséria que está muitas vezes na base de erupções violentas em bairros sociais do nosso e de outros países é uma ficção? É mentira que cada vez mais as classes favorecidas se conseguem impor em termos financeiros, culturais e sociais? Será que o modelo intocável de capitalismo de mercado não contribui para o acentuar das desigualdades sociais que se vivem um pouco por toda a Europa e por todo o mundo? Será que a crise que estamos a viver foi provocada pelo modelo socialista que para alguns está enterrado e sem qualquer hipótese de ressurgimento?

O sistema capitalista goza de uma capacidade de resistência e de regeneração que são assinaláveis. A razão do adormecimento das classes sociais mais desfavorecidas e o que as impede de actuarem de forma mais evidente com vista à alteração do estado de coisas, deve-se em muito ao entorpecimento mental que o capitalismo consegue incutir no espírito dos individuos.

O capitalismo vive à custa da economia de consumo. O consumo funciona como o novo «ópio do povo». O capitalismo aprisiona o espírito dos individuos através dos bens que estes adquirem.

Os individuos ao adquirirem bens materiais ficam em estado de dependência. Dependência essa que os obriga, devido aos compromissos que assumiram com as instituições capitalistas, em particular a banca, a comportarem-se de acrodo com as regras que o sistema lhes impõe e a aceitarem, como forma de sobrevivência, condições laborais e sociais por muito injustas que estas sejam.

O sistema capitalista cria uma espécie de controlo social que previne que a luta de classes e outros fenómenos, que possam fazer perigar o sistema existente, se manifestem.

Apesar de todas estas questões que deveriam ser discutidas de forma aberta e intelectualemnte honesta, a nossa política, infelizmente, não passa de uma espécie de balanço contabilístico do passado ou do presente governativo. Quem está no governo tenta justificar a sua má governação devido à herança do anterior governo e quem está na oposição tenta chegar ao poder criticando o governo actual.

Penso convictamente que todos temos que fazer um esforço para que a nossa democracia não se torne algo apenas a preto e branco. O arco íris fornece-nos uma paleta de cores que não devemos negligenciar. Não nos contentemos com um menu em que apenas podemos escolher entre dois pratos. Ainda por cima ambos utilizam os mesmos ingredientes e sabem a requentado.

Não permitamos que nos sirvam uma democracia comprimida e compactada. Exijamos diversidade e pluralidade.

A asfixia democrática não se faz apenas pela interferência que o governo possa ter nos diversos sectores da vida social. Faz-se também de forma por vezes subliminar quando nos fazem crer que a razão está sempre do mesmo lado.

Dia 27 de Setembro vamos todos votar. Votemos de acordo com a nossa consciência e tendo em mente as nossas convicções. Não nos deixemos intimidar por discursos alarmistas que visam impingir-nos a ideia de que a opção é entre duas coisas que em tudo são iguais.

C.Santana

Demografia - Concelho de Mértola

Introdução

Foi-nos proposto, a nós alunos do 2º ano do curso de Sociologia do Instituto Piaget, campus Universitário de Almada, a realização de um trabalho que servisse para aplicar na prática os conhecimentos adquiridos no decurso das aulas da Cadeira de Demografia e Sociologia da População.

O trabalho deveria permitir a caracterização demográfica, ainda que genérica, de um concelho à nossa escolha.

A escolha do concelho deveria ter subjacente o conhecimento do mesmo para que se tornasse mais fácil a explicação de determinados acontecimentos demográficos que necessitassem de uma justificação de carácter qualitativo.

Neste contexto e tendo por pano de fundo o atrás referenciado, só me restavam duas hipóteses de escolha: Almada e Mértola.

Almada porque é o meu concelho de nascimento e de residência e Mértola porque é o concelho onde passo parte das minhas férias desde os tempos de infância e é a terra da minha mãe e restante família materna.

Por outro lado, o concelho de Mértola tem um encanto especial que não se explica, sente-se.

Para além do gosto pessoal que tenho pelo concelho, este apresenta uma característica que julguei interessante para a realização de um trabalho na área da demografia. Ou seja, ocorreu um acontecimento que alterou profundamente a estrutura e dinâmica da população: encerramento da Mina de São Domingos em meados da década de 1960.

Este evento marca uma fase de alteração da estrutura da população, com influência marcante ao nível económico e social.

O trabalho inicia-se com um breve enquadramento histórico do concelho de Mértola.

O primeiro capítulo respeita a volumes e estrutura da população, o segundo capítulo trata aspectos referentes à mortalidade e o último destina-se a caracterizar a natalidade. Por fim será apresentada uma breve conclusão salientando os aspectos mais relevantes.

Concelho de Mértola Breve Historial

Mértola caracteriza-se por historicamente ter recebido influências de diversos povos que habitaram a região e que deixaram o seu testemunho. As principais influências foram deixadas pelos Romanos e em particular pela civilização islâmica.

Mértola constituía-se como um importante porto, devido à navegabilidade do Guadiana, no período de ocupação islâmica protagonizada por povos do norte de África. Nesta fase «Mértola ganha uma nova dinâmica, passando a ser o porto mais Ocidental do Mediterrâneo».[1]

No reinado de D. Sancho II (1238) Mértola é conquistada aos “mouros” e o território passa a ser governado pela ordem de Santiago, tendo recebido «Foral em 1254».[2]

A conquista de Mértola paradoxalmente inicia um período de estagnação que apenas conhece alguma revitalização no reinado de D.Manuel I com a crescente importância do porto de Mértola como veículo de reabastecimento, especialmente de cereais, das praças que Portugal possuía no norte de África.

Um dos motores do desenvolvimento de Mértola, desde a época Romana, foi sem dúvida a sua localização geográfica e a disponibilidade de uma autêntica auto-estrada que permitia fazer uma ligação comercial com a região sul do território e com a zona hoje designada por Andaluzia. Ou seja, o rio Guadiana que então era navegável em todo o seu troço.

Contudo, o verdadeiro “boom” que o concelho viria a conhecer, em particular em termos demográficos, ocorre por consequência da exploração mineira que se inicia em finais do século XIX.

Nesta exploração mineira extraiam-se essencialmente pirites. «A pirite apresentava teores de enxofre entre 45% e 48%. Os teores médios de cobre e zinco eram de 1,25% e de 2 a 3%, respectivamente».[3]

O complexo mineiro foi concessionado pelo estado Português a uma empresa Inglesa chamada Manson & Barry.

Calcula-se que durante os cerca de 108 anos, em que as minas operaram, tenham sido extraídos cerca «25 milhões de toneladas de minério».[4]

A mina situava-se na margem esquerda do Guadiana, mais precisamente na povoação de São Domingos. Este novo catalisador de desenvolvimento reveste-se de uma nova característica. Ao contrário do que até então ocorria, deixa de ser a sede de concelho a área mais afectada pelo desenvolvimento, sendo este mais focalizado nas povoações que envolviam o complexo mineiro.

Assim, ganham importância localidades como: São Domingos, Corte do Pinto, Santana de Cambas e Pomarão.

Pomarão substituiu a vila de Mértola em termos de importância do porto. É do porto do Pomarão que partem as barcaças carregadas de minério com destino a Via Real de Santo António.

A exploração da mina passa pois a ser a principal actividade do concelho. Actividade que mobiliza vários milhares de pessoas directa e indirectamente. Na mina trabalhavam na década de 1950 «(…) cerca de 3000 operários activos(…)».[5]

A actividade mineira, tal como ocorreu noutras regiões de Portugal e noutros países, provocou uma afluência de pessoas provenientes de outras regiões do país o que implicou um aumento acentuado do número de residentes no concelho.

Tal como se verificou noutros momentos da história de Mértola, após um momento de desenvolvimento, seguiu-se um período de contracção e de estagnação económica. «Em 1965 a Mina encerra definitivamente e a depressão económica assola centenas de famílias, que para assegurarem a sua sobrevivência são obrigadas a ir para a zona da grande Lisboa e estrangeiro».[6]

Desde então a região tem sido marcada por um declínio sistemático em termos populacionais. Até à data não foi criada nenhuma alternativa, em termos de actividade económica, que viesse colmatar o encerramento da mina.

A actividade arqueológica iniciada em finais da década de 1970 pela mão do Arqueólogo Cláudio Torres[7] colocou Mértola no roteiro dos destinos de turismo cultural.

Algumas iniciativas promovidas recentemente, tais como a criação de um museu ao ar livre aproveitando as ruínas da exploração mineira, a criação de uma praia fluvial em São Domingos, a instalação de uma unidade hoteleira de cinco estrelas (estalagem), bem como a implantação de centrais fotovoltaicas, são alguns indícios de que o concelho poderá estar a entra num novo período de desenvolvimento económico.

Por outro lado a construção de uma ponte internacional, em fase final de conclusão, ligará o Pomarão a El Granado (Espanha) e será certamente mais um contributo para um novo ciclo na vida do concelho.

Vista parcial do complexo mineiro de São Domingos – Foto – Autor: Carlos Santana, 2006.

Vista da praia fluvial de São Domingos – Foto – Autor: Carlos Santana, 2006.


Metodologia

Tratando-se de um trabalho de demografia, a metodologia utilizada passa pela recolha administrativa de dados de tipo estatístico e pelo seu tratamento de acordo com as diversas taxas, índices e indicadores que se pretendem obter.

Assim, considerando que o objectivo central do trabalho é dar uma perspectiva da evolução demográfica do concelho de Mértola, considerou-se importante, recuar temporalmente até nos determos num período em que a Mina de São Domingos ainda estava em actividade.

O encerramento da Mina de São Domingos é um facto com extrema importância sobre a demografia do concelho de Mértola e logo seria importante analisar um período anterior ao seu encerramento e comparar com os momentos posteriores. Desta forma, serão analisados demograficamente os anos : 1960, 1970, 1980, 1990 e os primeiros anos da década de 2000.

Para efectuar o trabalho que nos propusemos fazer, necessitámos de utilizar como fonte o Instituto Nacional de Estatística (INE) no que concerne a informação relativa ao recenseamento geral da população, bem como às estatísticas demográficas.

No que concerne ao recenseamento geral da população foi recolhida informação com a seguinte estruturação:

Informação relativa aos anos de 1960, 1970, 1981, 1991, 2001.

A informação está estruturada por idades (classes quinquenais), sendo a classe mais baixa correspondente a 0-4 anos e a mais elevada referente a 85 + anos. Sempre que a informação disponibilizada pelo INE apresentava classes etárias com idades superiores a 85 anos (ie, 90-95 anos, 100-105 anos…), procedeu-se à sua inclusão na classe 85 + anos.

Relativamente aos dados dos anos censitários de 1960 e 1970, os mesmos apenas consideravam classes etárias até 75 + anos. Assim, para se garantir uma uniformidade da estrutura etária, em todos os anos censitários, foi necessário estimar os valores correspondentes às classes:

75-79 anos, 80-84 anos, 85 + anos

A informação está igualmente agregada por sexos e concelho de residência.

Deve ainda referir-se que para se calcular os índices de localização foi necessário obter informação relativa à população residente nas diversas freguesias que constituem o concelho de Mértola.

Para obter a informação relativa à área geográfica do concelho e respectivas freguesias recorreu-se a informação disponível na Internet.[8]

Para calcular taxas referentes a mortalidade e natalidade foi necessário recolher dados das estatísticas demográficas.

Foram recolhidos e compilados dados respeitantes aos anos: 1959, 1960, 1961, 1969, 1970, 1971, 1980, 1981, 1982, 2000, 2001, 2002.

No que concerne à informação referente aos óbitos, verifica-se que para os anos: 1959,1960, 1961, 1969, 1970, 1971, os dados disponíveis não permitem obter valores discriminados por sexos separados, sendo apenas possível obter valores totais (H+M).

Por outro lado a organização em classes etárias não corresponde à distribuição pretendida. Ou seja, classes quinquenais até 85 + anos. A informação está organizada por grupos decenais até à classe 75+ anos, com excepção das primeiras classes: - 1 ano, 1-4 anos, 5-9 anos.

Estes constrangimentos penalizam a concretização dos objectivos do trabalho.

Situação similar ocorre com os dados referentes aos nascimentos por idades das mães. Neste caso não foi possível recolher por concelho os dados respeitantes aos anos: 1959,1960, 1961, 1969, 1970, 1971.

Os valores correspondentes às taxas, índices e indicadores serão apresentados em tabelas e nalgumas situações serão apresentados gráficos. Os resultados obtidos serão devidamente comentados.

[1] Retirado de http://www.cm-mertola.pt/cm-mertola/default.asp?SqlPage=GuiaVisitantePatrimonio&CpChannelId=107&CpContentId=218&Style=amarelo.css , Janeiro de 2009.

[2] Nova Enciclopédia Larousse, Circulo de Leitores, Lisboa, Edição 3900, volume 15, 1998, p. 4689.
[3] Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Mina_de_S%C3%A3o_Domingos, Fevereiro de 2009.
[4] Idem.
[5] Heitor Domingos, Recordações da Mina ao Pomarão, Edição do Autor, 1995, p. 53.
[6] Retirado de http://www.cm-mertola.pt/cm-mertola/default.asp?SqlPage=GuiaVisitantePatrimonio&CpChannelId=107&CpContentId=218&Style=amarelo.css , Janeiro de 2009.
[7] «Arqueólogo e islamista, é o responsável pelo desenvolvimento do Campo Arqueológico de Mértola e pela notável investigação que tem trazido à luz a importância daquela vila durante o período de ocupação islâmica. Tendo recusado a carreira académica, foi sobretudo depois da volta de um exílio que durou catorze anos, de 1960 a 1974, que tomou a opção pelos estudos em Mértola. Estes já lhe valeram reconhecimento nacional e internacional com a atribuição do "Prémio Pessoa" (1991), "Prémio Rómulo de Carvalho" (2001), sendo ainda o Representante de Portugal no Comité do Património Mundial da UNESCO». Retirado de http://www.uevora.pt/universidade/honoris_causa/claudio_torres, Janeiro de 2009.

[8] Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9rtola, Janeiro de 2009.

Teoria da Agência vs Teoria dos Interessados

Introdução

O objectivo central deste trabalho é caracterizar sumariamente duas teorias de governação empresarial: Teoria da Agência e Teoria dos Interessados.

Para além desta caracterização serão analisados os estatutos de uma empresa cooperativa com o intuito de identificar qual das teorias está mais próxima do seu modelo organizacional.

Previamente a esta caracterização e análise estatutária será apresentada uma breve panorâmica sobre o movimento cooperativo e sobre a história da empresa cooperativa escolhida como objecto do trabalho: Cooperativa de Consumo Piedense, CRL.

A escolha desta cooperativa resulta essencialmente de dois factores: em primeiro lugar por se tratar de uma das cooperativas mais antigas de Portugal e por outro por se tratar de uma instituição da cidade de Almada. Cidade em que nasci por destino e resido por opção.

Almada é uma cidade e um concelho com fortes referências associativas em que algumas das suas instituições têm mais de cem anos de existência.

Por outro lado a Cooperativa de Consumo Piedense, para além da sua actividade como prestadora de serviços e fornecedora de bens de consumo, foi um importante baluarte na luta antifascista.

Enquadramento Geral

Contributos para o Surgimento do Movimento Cooperativo

O movimento cooperativo tal como muitos outros fenómenos de cariz social tem como catalisador do seu desenvolvimento, as mudanças radicais vividas, em particular, no século XIX.

Estas mudanças que tiveram como principal êmbolo impulsionador o processo de transformação de todo o aparelho económico e produtivo, correntemente conhecido por revolução industrial, trouxeram alterações estruturais ao modo de vida dos indivíduos e consequentemente às sociedades que os acolhiam.

Os indivíduos deixaram de ser eminentemente rurais e passaram a viver em imensos aglomerados populacionais que em muitos casos não tinham as condições mínimas para uma vida humanamente aceitável.

A revolução industrial resultou de um processo contínuo e massivo de migração de trabalhadores rurais para a cidade para servirem de mão-de-obra para uma actividade produtiva que se iniciou por volta do século XVIII e que terá conhecido o seu apogeu no século XIX.

Este acontecimento originou profundas alterações nas estruturas sociais e potenciou, inclusive, o aparecimento de uma ciência dedicada ao estudo dos fenómenos da sociedade, até então explicados de uma forma meramente especulativa: fundou-se a Sociologia.

Surgiram duas classes emergentes, operariado (proletariado) e burguesia industrial. Do confronto de interesses entre estes dois protagonistas, nascem diversas tensões que estão na base do surgimento de ideologias de carácter político que se formam neste caldeirão, tais como o socialismo científico “criado” por Karl Marx e F. Engels. Nascem conceitos como luta de classes e criam-se condições para fracturas sociais, surge o desemprego como consequência da mecanização crescente da indústria e instala-se a miséria entre os operários. «Os operários lançados na miséria têm a dupla consolação de dizerem a si mesmos que os sofrimentos são apenas passageiros e que a maquinização só progressivamente invade todo o campo de produção, o que quebra toda a extensão e a intensidade dos seus esforços destruidores».[1]

Pode pois dizer-se que o emprego como elemento integrador dos indivíduos e simultaneamente como algo que lhes criou como que uma espécie de dependência terá nascido no século XIX.

Com a revolução industrial, para além de surgir em grande escala o fenómeno do desemprego, surge igualmente outro fenómeno até então praticamente inexistente. Nasce a massificação da divisão do trabalho.

A divisão do trabalho, em parte, consequência da crescente mecanização do processo produtivo, originou diversas leituras, segundo Marx e Engels: «O trabalho dos proletários perdeu, com a extensão da maquinaria e a divisão do trabalho, todo o carácter autónomo e, portanto, todos os atractivos para os operários. Ele torna-se um mero acessório da máquina ao qual se exige apenas o manejo mais simples, mais monótono mais fácil de aprender. (…) não são apenas servos da classe burguesa, do Estado burguês, dia a dia, hora a hora, são feitos servos da máquina (…)».[2]
Edgar Morin tem uma opinião algo coincidente com a acima apresentada, embora considera a divisão do trabalho um caminho inevitável: «A especialização vai fazer progredir de forma gigantesca a complexidade dos sistemas sociais, multiplicar os produtos, as riquezas, as trocas, as comunicações, estimular invenções em todos os domínios. No plano individual, no entanto, a especialização vai acarretar a degenerescência de um tipo humano polivalente e politécnico que a arqui-sociedade havia desenvolvido (…)».[3]

Sobre esta mesma matéria, Emile Durkheim tem uma posição contrária: «Mas, não será que a divisão do trabalho, ao fazer de cada um de nós um ser incompleto, implica uma diminuição da personalidade individual? É uma crítica que frequentemente se lhe dirige. Nos povos inferiores, o acto próprio do homem é assemelhar-se aos seus companheiros, é realizar nele todos os traços do tipo colectivo, que então se confundem, mais ainda do que hoje, com o tipo humano. Mas, nas sociedades mais avançadas, a sua natureza é, em grande parte, ser um órgão da sociedade, e a sua acção específica, por consequência, é desempenhar o seu papel de órgão».[4]

Independentemente da opinião que se tenha sobre esta matéria, é facto que a divisão do trabalho é uma característica marcante da sociedade industrial e pós-industrial e é algo com o qual todos nós convivemos e em particular aqueles que vivem em grandes centros urbanos. «A existência de uma divisão do trabalho extremamente complexa e diversificada constitui uma das características mais distintivas do sistema económico das sociedades modernas».[5]

Podemos pois resumir as ideias e os factos acima apresentados referindo que a revolução industrial é a mãe de diversas mudanças sentidas nas sociedades dos séculos XVIII e XIX. As mudanças operaram-se a diversos níveis: ideológico, económico, social, político e de exercício do poder.

É pela conjugação dos níveis ideológico, económico e social que o movimento cooperativo surge como uma resposta e um caminho alternativo ao modelo de capitalismo-burguês industrial então em grande ascensão.

[1] Karl Marx, O capital, Edições 70, Lisboa, 4ª edição, 1976, p.123.
[2] Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, Edições Avante, Lisboa, 4ª edição, 2004, p.43.
[3] Edgar Morin, Op. Cit., p. 176 e 177.
[4] Emile Durkheim, A Divisão do Trabalho Social, II Volume, Editorial Presença, Lisboa, p.200 e 201.
[5] Anthony Giddens, Sociologia, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 5ª edição, 2007, p. 381.

Cooperativismo

Como já foi referido o paradigma económico em ascensão: capitalismo-burguês industrial, não servia os interesses das classes mais desfavorecidas que viviam na maioria dos casos em situação de miséria económica e social. Como tal o cooperativismo só poderia ser encarado como uma alternativa ao status quo e como uma tábua de salvação para as classes mais desfavorecidas.

Assim, o cooperativismo «assume-se como um movimento transformador que reage contra a difícil situação de miséria da classe operária, o proletariado, surgida com a revolução industrial. Constitui-se como um modelo de empresa de rosto humano, que surge como alternativa ao capitalismo e se baseia na valorização do indivíduo, enquanto trabalhador, em busca de soluções para os problemas da sua classe social»[1]

Pode pois dizer-se que o cooperativismo resulta da tomada de consciência de classe e como forma de resistência e superação das dificuldades sentidas. As dificuldades que eram comuns aos operários foram a mola impulsionadora para a tomada de decisão.

Tal como a revolução industrial encontra o seu berço na Inglaterra, também é nesse país que se estabelece a primeira cooperativa. «A data oficial é 21 de Dezembro de 1844. Foi o dia em que foi fundada a primeira organização desse tipo. Nos arredores da cidade de Manchester, em Rochdale, um grupo de 28 tecelões, um deles mulher, se uniu para comprar em conjunto, ítens de primeira necessidade, como alimentos, por exemplo».[2]

A cooperativa dava pelo nome de «Sociedade dos Equitativos Pioneiros de Rochdale».[3] Cada trabalhador contribuiu inicialmente com uma libra.

O cooperativismo tem uma característica marcante que o diferencia do capitalismo. Enquanto as empresas capitalistas vivem da concorrência e da competição, as empresas cooperativas colocam o foco na cooperação e na satisfação das necessidades do homem.

As cooperativas são como um híbrido «entre um agrupamento de pessoas e uma empresa».[4]

[1] Conceição S. Couvaneiro, Práticas Cooperativas – Personalização e Socialização, Instituto Piaget, Lisboa, 2004, p. 20.
[2] Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Cooperativismo, Dezembro 2008.
[3] Conceição S. Couvaneiro, Op. Cit., p.41.
[4] Ibidem, Op. Cit., p.21.

Cooperativa de Consumo Piedense – Breve História

A Cooperativa de Consumo Piedense foi fundada no dia 4 de Março de 1893 por um grupo de nove operários residentes no concelho de Almada.

«Entre a data da fundação e 1967, a Cooperativa sofreu uma forte evolução:Criação da padaria (1921)Sede social (1932)Criação de serviços médicos (1955)Aquisição da Quinta da Argena (St.ª Marta de Corroios) e abertura de secção avícola na Argena (1958) Criação do Fundo de Assistência (1959)Aquisição de terreno e edifício anexos à sede e inauguração do sistema de auto-serviço (1963)Remodelação da padaria (1965),Inauguração das actuais instalações sociais e das filiais de Corroios e do Feijó, nova aquisição de terrenos anexos à sede (1966) Criação da secção de Pastelaria (1966)»[1]

Para além da sua actividade comercial e de prestação de serviços, objectivos inerentes à sua acção enquanto estrutura empresarial, a Cooperativa de Consumo Piedense desenvolveu diversos eventos de índole cultural em que a intervenção política, no período do regime de Salazar e Caetano, era uma marca distintiva.

Participaram nestes eventos figuras destacadas da militância antifascista. A PIDE (Policia Internacional de Defesa do Estado) por diversas vezes esteve presente nos referidos acontecimentos culturais, sendo os mesmos alvos de relatórios pormenorizados sobre as ocorrências verificadas.

Abaixo apresenta-se um ofício do Posto de Observação de Setúbal da PIDE dirigido à Direcção Central dessa polícia:

Retirado de: http://www.museudascolectividades.com/index.php?page=shop.browse&option=com_virtuemart&Itemid=2, Dezembro de 2008.

Pode pois dizer-se que a Cooperativa de Consumo Piedense desempenhava duas funções de carácter social: por um lado contribuir para a prestação de serviços e comercialização de produtos a um preço justo aos seus associados e por outro contribuir para os ideais de liberdade.

Ao intervir politicamente, a Cooperativa de Consumo Piedense, colocava na prática um dos pilares do cooperativismo: «Interesse relativamente à comunidade».[1]

Presentemente a Cooperativa de Consumo Piedense não existe enquanto entidade autónoma tendo sido integrada na Pluricoop.

A Pluricoop «É a maior cooperativa em Portugal no ramo de consumo e está associada na CoopLisboa com a qual coopera em plena simbiose, optimizando todos os recursos humanos, financeiros e materiais, com a finalidade de projectar e dinamizar o sector.

Em termos numéricos a Pluricoop com os seus 417 trabalhadores em 27 lojas presta serviço a 55.000 associados tendo um volume de negócios que ultrapassa os 7.5 Milhões de Contos (37.4 Milhões de Euros)».[2]

Modelos de Governação
Caracterização Geral

Falar de modelos de governação nada tem de político. Trata-se apenas das diversas opções organizativas e de gestão que se podem encontrar como forma de assegurar a definição estratégia e a vida quotidiana das empresas, sejam elas do sector lucrativo ou cooperativo.

Na prática, apenas se trata de estabelecer «o meio através do qual uma organização é dirigida, controlada e regulada».[3]

De entre os diversos modelos de governação existentes, apenas iremos, de forma sintetizada, referir-nos a dois: Teoria da Agência e Teoria dos Interessados.

Teoria da Agência

Esta teoria de governação caracteriza-se pela delegação de poderes e de competências, por parte dos accionistas, em gestores nomeados para assegurarem a governação operacional das empresas.

Os gestores funcionam como “procuradores” dos accionistas. São eles na prática que têm o poder decisório e executivo.

Para evitar que os gestores assumam na integra a governação das empresas, os accionistas vêem-se obrigados a criar mecanismos de controlo e a “brindar” os gestores com aliciantes incentivos financeiros.

Neste sistema de governação existe uma clara separação entre a posse da propriedade e a sua gestão.

Os accionistas são ”donos” das empresas sendo que os gestores são quem assegura a sua governação.

Esta dupla vertente cria alguns constrangimentos às empresas, pois nem sempre é líquido que quem gere o faça no melhor interesse dos proprietários e consequentemente da própria empresa.

Pode pois dizer-se que os gestores estão ligados aos accionistas através de um contrato que prevê as regras do “jogo”.

A não sintonia de interesses e de perspectivas entre gestores e accionistas pode trazer consequências negativas para as empresas, designadamente para a sua competitividade.

Teoria dos Interessados

Esta teoria surge como resposta às teorias gestionária e da agência.

Caracteriza-se essencialmente por apresentar uma visão holística sobre o conceito de interessados.

Para além dos gestores e dos accionistas, existem outros “agentes” que concorrem para o sucesso ou insucesso das empresas e como tal devem estar representados na sua governação.

São identificados, pelo menos, seis grandes grupos de interessados: accionistas, empregados, clientes, fornecedores, comunidade local e a gestão.

Neste modelo de governação está presente o conceito de democracia empresarial.

Para que este conceito se possa operacionalizar é necessário em primeiro lugar que o conselho de administração das empresas seja constituído por representantes dos diferentes grupos de interessados.

Devem igualmente existir departamentos que se dediquem a auscultar quer clientes como fornecedores, para que a empresa conheça as suas expectativas e anseios.

Devem ser criados canais internos de comunicação que permitam que os empregados possam colocar as suas questões e apresentar as suas queixas ao mais alto nível.

Deve ainda existir uma unidade orgânica responsável pela articulação com os actores sociais mais relevantes da comunidade local.

Pode pois dizer-se que esta teoria de governação encara a empresa como um elemento importante da sociedade e não a vê apenas como pertença dos seus accionistas. Assim, a governação das empresas deve ser perspectivada de forma a envolver um leque alargado de interessados que directa ou indirectamente participam na sua gestão e contribuem para o seu sucesso.

Modelo de Governação da Cooperativa de Consumo Piedense

Análise dos Estatutos

Como já foi referido a Cooperativa de Consumo Piedense já não existe autonomamente tendo sido integrada na Pluricoop. Contudo, pela importância histórica que a mesma tem para o movimento cooperativo Português, decidiu-se pela análise dos seus estatutos datados de 1985 e que vieram substituir os estatutos que foram criados aquando da sua constituição enquanto cooperativa em 1893.

A partir dos estatutos iremos identificar o modelo de gestão utilizado e seguidamente analisar se o referido modelo se adequa, da melhor forma, aos princípios do cooperativismo.

Abaixo são transcritos alguns dos artigos mais relevantes dos estatutos:

«Artº 3º § 1º - A Cooperativa tem por objectivos e fins:
a) Adquirir para fornecer aos seus membros, nas melhores condições de qualidade, informação e preço, bens e serviços destinados ao seu consumo e uso directo;
b) Prestar serviços para a promoção cultural, social e profissional dos seus membros, dos seus trabalhadores e respectivos familiares;
c) Concorrer para a difusão da doutrina e dos princípios do cooperativismo como forma de desenvolver a solidariedade entre os consumidores;
d) Difundir informação de ordem económica e social com vista à defesa da economia familiar e a educação e orientação dos consumidores».[5]
«Artº 15º § 1º - Os Órgãos Sociais da Cooperativa são:
a) Assembleia Geral;
b) Direcção;
c) Conselho Fiscal.

§ 2º - A Direcção poderá constituir comissões especiais, que serão eleitas em Assembleia Geral».[6]

Pode pois verificar-se que os órgãos sociais, da Cooperativa de Consumo Piedense, obedecem a uma estrutura clássica. Ou seja, existe uma Assembleia Geral como órgão máximo, a Direcção é eleita em Assembleia Geral, é a quem compete conduzir os destinos da organização, e o Conselho Fiscal que fiscaliza a actividade exercida pela Direcção.

Esquematicamente poderá representar-se a estrutura orgânica da Cooperativa de Consumo Piedense da seguinte forma:

Modelo de Governação

Parece claro que os estatutos da Cooperativa de Consumo Piedense apontam para um modelo de governação próximo da teoria da agência.

Na prática a Assembleia Geral elege a Direcção, tal como a Assembleia de Accionistas elege os gestores responsáveis pela governação das empresas de tipo capitalista.

É facto que no caso da Cooperativa de Consumo Piedense a Direcção é eleita de forma democrática, ou seja, cada membro contribui com um voto, ao contrário do que acontece numa Assembleia de Accionistas em que o peso dos votos depende do capital detido por cada accionista. Contudo, no caso da Cooperativa de Consumo Piedense, na prática existe um delegar de competências na Direcção tal como os accionistas delegam poderes nos gestores.

Por outro lado não é perceptível a existência de órgãos que representem outros interessados para além dos associados. Ou seja, os princípios definidos na teoria dos interessados que prevêem a existência de uma estrutura que represente outros grupos de interessados tais como: «empregados, clientes (…), a comunidade local (…)»[7], não existe.

Conclusão

Os princípios básicos do cooperativismo são:

«Adesão voluntária e livre, gestão democrática exercida pelos seus membros, participação económica dos membros, autonomia e independência, educação, formação e informação, cooperação entre cooperativas, interesse relativo à comunidade».[8]

Estes princípios não estão propriamente em contradição com os princípios da teoria da agência, contudo, parecem estar melhor defendidos pela teoria dos interessados.

No caso da Cooperativa de Consumo Piedense, o facto dos membros da Direcção serem eleitos de forma democrática, parece vir ao encontro de um dos princípios cooperativos supra enumerados. Contudo, importa ter presente que muitas das vezes o nível de informação que os associados, com poder de voto, detêm dos assuntos é disparo pelo que o princípio democrático acaba por ser colocado em causa.

Se nas empresas capitalistas o capital financeiro é quem dita as regras, numa cooperativa em que o modelo de organização seja próximo da teoria da agência, acaba por ser, usando as palavras de Pierre Bourdieu, o capital social e o capital cultural detido pelos associados a marcar a diferença.

Se nos quisermos socorrer do pensamento de outro grande sociólogo – Max Weber – poderemos dizer que o status social de que os indivíduos gozam os coloca em estratos sociais diferenciados e como tal com níveis de poder distintos.

Neste contexto, os Directores apesar de serem igualmente “donos da cooperativa”, ao contrário do que acontece com os gestores das empresas capitalistas, devido ao alto grau de autonomia de que gozam e devido à inexistência de estruturas orgânicas que representem outros interesses, podem, tal como ocorre com os gestores capitalistas, ser tentados a conduzir a Organização de uma forma pouco consentânea com os desejos e anseios dos seus associados e com os objectivos para que foi criada.

Resta referir que a Cooperativa de Consumo Piedense ao optar pela sua integração numa cooperativa que é o resultado da fusão de diversas outras cooperativas, enveredou por um caminho que se aproxima do modelo preconizado pela teoria dos interessados. Ou seja, a Pluricoop apresenta uma estruturação próxima da seguida por exemplo pela Mondragon Corporacion Cooperativa[9] que também é na prática, apesar da desproporção no que concerne à dimensão, o resultado da fusão de diversas cooperativas.

Pode pois concluir-se dizendo que «(…) parece não restarem duvidas de que a forma bicéfala de governação, correspondente ao modelo que assegura a representação dos interessados é mais conforme com os princípios e os ideais do cooperativismo do que actualmente existe e que dificilmente assegura que esses fins sejam alcançados».[10]

Um Exemplo nos Serviços Públicos

Em Portugal o Instituto do emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP) foi um dos organismos pioneiros em termos da criação de uma estrutura de gestão bicéfala e portanto na linha do preconizado pela teoria dos interessados.

O IEFP, IP, criado em 1979 e a quem compete operacionalizar as políticas públicas em matérias de emprego e formação profissional, apresenta um modelo de gestão que preconiza a existência de um Conselho Directivo (Direcção) e de um Conselho de Administração.

No Conselho de Administração têm assento para além do representante do estado - conselho directivo e elementos do ministério da educação – os representantes dos trabalhadores – centrais sindicais – e os representantes das entidades empregadoras – associações empresariais.

«O IEFP tem uma gestão tripartida, contando com a representação dos Parceiros Sociais, com assento efectivo na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social, no Conselho de Administração, na Comissão de Fiscalização, nos Conselhos Consultivos Regionais e nos Conselhos Consultivos dos Centros de Formação Profissional».[11]

Bibliografia

Livros

MARX, Karl, O capital, Edições 70, Lisboa, 4ª edição, 1976;

MARX, Karl e ENGELS, F., O manifesto do Partido Comunista, Edições Avante, Lisboa, 4ª edição, 1997;

MORIN, Edgar, O Paradigma Perdido e a Natureza Humana, Publicações Europa-América, Mem Martins, 6ª edição, 2000;

DURKHEIM, Emile, A Divisão do Trabalho Social, II Volume, Editorial Presença, Lisboa, 1984;

GIDDENS, Anthony, Sociologia, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 5ª edição, 2007;

COUVANEIRO, Conceição S., Práticas Cooperativas – Personalização e Socialização, Instituto Piaget, Lisboa, 2004;

Cooperativismo e Economia Social.

Páginas Web

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cooperativismo, Dezembro 2008;

http://www.almadadigital.pt/portal/page/portal/ACD/ACD/?d_id4=2189707&cboui=2189707, Dezembro de 2008;

http://www.museudascolectividades.com/index.php?

page=shop.browse&option=com_virtuemart&Itemid=2, Dezembro de 2008;

http://www.consumo-pt.coop/pluricoop/index.php, Dezembro de 2008;

Outros Documentos

Estatutos da Cooperativa de Consumo Piedense de 1985

Fotos da Capa

http://www.museudascolectividades.com/

[1] Conceição S. Couvaneiro, Op. Cit., p.43.
[2] Retirado de http://www.consumo-pt.coop/pluricoop/index.php, Dezembro de 2008.
[3] Cooperativismo e Economia Social, p. 53.
[4] Os estatutos da Cooperativa de Consumo Piedense são um apêndice deste trabalho.
[5] Estatutos da Cooperativa de Consumo Piedense de 1985, p. 8.
[6] Estatutos da Cooperativa de Consumo Piedense de 1985, p. 14 e 15.
[7] Cooperativismo e Economia Social, p. 57.
[8] Conceição S. Couvaneiro, Op. Cit., p.43.
[9] Trata-se de uma das maiores cooperativas do mundo que tem sede em Espanha e estabelecimentos espalhados por diversos países.
[10] Cooperativismo e Economia Social, p. 68.
[11] Retirado de http://www.iefp.pt/iefp/sobre/Paginas/UmaIntervencaoParticipada.aspx, Dezembro de 2008.
[1] Retirado de http://www.almadadigital.pt/portal/page/portal/ACD/ACD/?d_id4=2189707&cboui=2189707, Dezembro de 2008.