David e Golias...

Era uma vez uma pequena empresa de um pequeno país chamado Portugal. A pequena empresa situava-se em Setúbal e devido à inteligência dos seus colaboradores conseguiu desenvolver um conjunto de fórmulas químicas que resultaram na produção de um produto de excelência.

Esse produto de excelência, tintas para pintura de navios, foi considerado como um dos melhores do mundo.

De repente, do outro lado do Atlântico, chegou um gigante com alguns milhões no bolso. Esse gigante que veio das terras do Tio Sam Americano resolveu encher os bolsos do dono da pequena empresa que fabricava tintas. O dono obviamente que aceitou os milhões que lhe ofereceram. De repente, o gigante depois de se ter apoderado das fórmulas que lhe permitiam produzir uma das melhores tintas do mundo, resolveu fechar a pequena empresa.

Moral da história. Viva o investimento estrangeiro. Viva o despedimento colectivo de todas as pessoas que trabalhavam na pequena empresa de gente com grandes cérebros.

Uma Administração Kafkiana

Digam-me vocês o que acham disto: Os Serviços da Administração Pública devem ter como referência na sua actuação, designadamente, a resolução dos problemas dos cidadãos. A resolução dos problemas dos Cidadãos deve ser conduzida de forma a não criar constrangimentos ao Cidadão e a evitar que este tenha que suportar custos desnecessários para a resolução dos seus problemas.

Uma outra regra que a Administração Pública deve prosseguir é a de evitar convocar os Cidadãos a comparecerem nos serviços sem que essa comparência lhes traga uma mais valia. Isto é, a Administração apenas deve convocar o Cidadão caso a comparência deste seja estritamente necessária. Todos os demais contactos devem ser desenvolvidos sem que a comparência do Cidadão nos Serviços da Administração seja necessária.

Até aqui está tudo muito bem. Estamos a falar de procedimentos que estão fundados no bom senso e nas regras da razoabilidade.

Agora uma situação concreta. Um Cidadão necessita de um serviço da Administração Pública. Dirige-se aos Serviços respectivos e solicita o serviço. Passado algum tempo é contactado para comparecer no Serviço da Administração Pública. Na sequência dessa chamada é proposta ao cidadão uma determinada solução para o seu problema. O Cidadão aceita e aguarda que se concretize essa solução.

Passados mais de 3 meses a solução tarda. Então, a Administração, pelo facto do Cidadão não contactar com os serviços, resolve convocar o Cidadão. Acontece que a Administração não tem nada de novo para dizer ao Cidadão. Nem a solução anteriormente equacionada se concretizou, nem outra solução está em carteira. Ou seja, a Administração assume a sua incompetência e resolve chamar o Cidadão para lhe dizer que não tem nada para lhe dar. Acresce que caso o Cidadão não compareça na data e local determinado pela Administração vê o seu processo anulado e fica impedido de solicitar apoio à Administração durante um determinado período de tempo.

Quando esse Cidadão é alguém que não tem rendimentos de qualquer espécie e precisa de gastar 7 ou 8 Euros para se deslocar aos Serviços da Administração a coisa fica ainda mais estranha.

Parece estranho mas é mesmo assim. Vou resumir: A Administração acha-se no direito de convocar um Cidadão para lhe dizer que não tem nenhuma solução para o seu problema e para o informar que a solução anteriormente equacionada ainda não se concretizou. Se o cidadão não comparecer, mesmo que essa não comparência se deva ao facto de não ter dinheiro para pagar as deslocações, vê o seu processo ser anulado e fica impossibilitado de requerer o apoio da Administração Pública durante um determinado período de tempo.

É verdade. Quando forem convocados para uma situação deste género, peço-vos que se lembrem que o desgraçado do Agente do Estado, vulgo Funcionário Público que vos está a atender não tem responsabilidade directa nesse facto. Foi alguma chefia brilhante que se lembrou que esse seria o procedimento correcto.