Trabalhar
até morrer? E se não houver trabalho?
Parece
que está para breve a destruição de mais um contrato social. Um contrato que
todos assumimos quando ingressámos no mercado de trabalho. O nosso compromisso
era trabalhar até aos 65 anos. O compromisso do Estado era assegurar-nos uma
pensão de reforma que fosse o reflexo dos nossos anos de trabalho e de
contribuições para o sistema de Segurança Social.
Como
é fácil de perceber, a ideologia dominante apenas se preocupa com os contratos
estabelecidos entre o Estado e o poder financeiro. Os compromissos com os
cidadãos podem facilmente ser revogados e atirados para o lixo.
Se fizermos
uma análise demográfica e sociológica ao que se passa nas sociedades ocidentais
nos últimos 40 anos e em particular ao que se passa em Portugal desde finais da
década de 1980, percebemos que existe uma crise profunda no que concerne à
demografia. Chegámos a um ponto de viragem demográfica; registaram-se nos
últimos anos mais óbitos do que nascimentos. A nossa sociedade entrou em
recessão demográfica. Estamos a “desaparecer”.
Esta
poderia ser a razão invocada pelo governo para aumentar a idade da reforma. Poderia
igualmente invocar o aumento da esperança de vida. Mas não, invoca apenas
razões de contabilidade de merceeiro. Contabilista de mercearia que como todos
sabem é a especialidade do nosso ministro das finanças e do seu adjunto: o primeiro-ministro.
Se o
sistema de segurança social é estruturalmente insustentável a prazo isso poderá
vir a dever-se à crise demográfica e a nada mais.
Como
tal, sejam sérios e sejam competentes.
Importa
contudo perceber o que nós e os nossos amigos Europeus fizemos nas últimas
décadas no que concerne ao acesso às pensões de reforma. Como muitos sabem
durante a década de 1990 o objectivo das políticas Europeias era permitir o
acesso à pensão de reforma numa idade mais precoce. Muitos trabalhadores foram
beneficiados com processos de pré-reforma ou de antecipação da idade de
reforma. Trabalhadores dos sectores publico e privado. De repente mudam-se as
políticas sem que se perceba muito bem as razões que subjazem a essa alteração
Não
se pode abordar a questão da idade da reforma sem analisar o desemprego. Mais uma
vez apelo aos senhores governantes que sejam sérios. Sei que o não são.
A realidade
é que a economia mundial deixou de ter capacidade de gerar empregos em número suficiente
desde finais da década de 1970. Desde então nunca mais foi possível atingir
taxas de desemprego socialmente aceitáveis. A questão foi sendo camuflada com políticas
de retardamento da idade de entrada no mercado de trabalho e com políticas de
antecipação da idade da reforma.
Assim
sendo, pergunto: com as taxas de desemprego actuais a penalizarem os jovens e
os trabalhadores com mais de 45 anos como é possível conciliar políticas de
crescimento do emprego com o aumento da idade de acesso à reforma?
Se os
jovens estão numa situação critica em termos de emprego, também os
trabalhadores mais velhos enfrentam essa realidade. Realidade que em muitos
casos é bem mais dramática do que a dos jovens. Importa não esquecer que são os
trabalhadores com mais de 45 anos que em muitos casos servem de almofada social
ao desemprego dos mais jovens.
A verdade
dos números é transparente. Apesar de se estar sempre a falar do desemprego dos
mais jovens, a verdade é que os números são idênticos para os mais velhos. A taxa
de desemprego em Portugal regista cerca de 40% de desemprego jovem e cerca de
40% de desemprego de trabalhadores com mais de 45 anos.
Ao ser
aumentada a idade de acesso à reforma, para além de se condicionar o acesso ao
emprego dos mais jovens, vamos incrementar o desemprego dos mais velhos. É evidente
que as empresas não vão contratar trabalhadores mais velhos ou manter os seus
postos de trabalho apenas porque o governo decretou o aumento da idade da
reforma. Podemos assim perspectivar o aumento massivo do desemprego dos mais
velhos. Como se sabe, facilmente as empresas encontrarão razões para provocarem
a situação de desemprego destes trabalhadores.
Desta
forma, duas situações podem ocorrer: os trabalhadores mais velhos ficam em
situação de desemprego e beneficiam do subsídio de desemprego nos moldes
actualmente existentes, podendo antecipar a idade da reforma, ou o governo faz
cessar a possibilidade de antecipação da idade da reforma para quem está
desempregado.
Na primeira
situação teremos o estado a pagar a factura, como é hábito, sendo que o aumento
da idade da reforma não beneficiará ninguém. Na segunda hipótese, a ocorrer,
iremos enfrentar mais problemas de pobreza e de coesão social.
Para
que se reflicta sobre o modelo social para que caminhamos, a passos largos,
resta apenas referir que «(…) 90% das transacções internacionais não são
relacionadas com investimento real, mas com investimento especulativo.»
(Kovács, 2002, 21). Aqui reside a génese da crise que actualmente vivenciamos.
A finança deixou de ser o resultado ou o reflexo da produção. Mas quem é que se
importa com isto?
