Modelo, Teoria e Paradigma

Pelas leituras realizadas nem sempre é muito clara a diferença entre modelo, teoria e paradigma. Fernando Nogueira Dias refere mesmo que «De facto, muitos autores no seu discurso não fazem esta distinção.»[1]

Contudo, apesar desta dificuldade conceptual, poder-se-á dizer que são conceitos que visam exprimir, em termos científicos, a ideia de referência ou de padrão. Ou seja, são como que “indicadores de qualidade” utilizados na construção da ciência.

Tal como ocorre com o nosso processo de crescimento enquanto seres humanos também os modelos, teorias e paradigmas evoluem em função da aquisição de novos conhecimentos ou se preferirmos de novas evidências científicas.

Ao contrário do que ocorre por exemplo com o conhecimento religioso, o conhecimento científico é mutável e sistematicamente construído e por isso é um processo dinâmico e nunca acabado.

Tentando encontrar uma definição para MODELO, TEORIA e PARADIGMA, podemos referir:

Modelo – «…um sistema de ideias de carácter mais regional, por oposição à teoria.»

Retirado de Retirado de http://www.sociuslogia.com/artigos/fudam01.htm, Outubro 2009.

Teoria – «Conjunto organizado de conceitos e relações entre conceitos substantivos, isto é, referidos directa ou indirectamente ao real.»

Augusto Santos Silva e José Madureira Pinto, Metodologia das Ciências Sociais, Edições Afrontamento, 14ª Edição, Porto, 2007, p. 10.

Paradigma – «Conjunto de princípios e de teorias que são aceites sem discussão por toda a comunidade científica.»

Boaventura de Sousa Santos, Um Discurso Sobre as Ciências, Edições Afrontamento, 15ª Edição, Porto, 2007, p. 21.

As definições acima apresentadas de alguma forma estabelecem uma certa hierarquização destes três conceitos. Os modelos surgem como algo mais redutor, quase como uma “teoria específica”, enquanto que a teoria é mais abrangente e por isso de carácter mais universalista. O paradigma é apresentado como a “teoria suprema” que é aceite pela generalidade da comunidade científica e que se manterá como um “farol” acesso até que novos desenvolvimentos científicos a tornem obsoleta e se dê uma ruptura epistemológica. Poderá dizer-se que toda a teoria “aspira” a tornar-se paradigmática. O paradigma são os “óculos certificados” que servem para que se veja de forma clara a realidade.

Contudo, a verdade é que em rigor paradigma (do grego Parádeigma) literalmente quer dizer modelo[2]. Este facto pode conduzir-nos para o início da discussão. Ou seja, será que de facto existe uma diferença bem delimitada entre os conceitos de modelo, teoria e paradigma?

[1] Retirado de http://www.sociuslogia.com/artigos/fudam01.htm, Outubro 2009.
[2] Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Paradigma, Outubro de 2009.

Franz Kafka - O Processo: Retrato de Uma Sociedade Igual à Nossa???

A obra de Franz Kafka “o Processo” aborda um tema que se mantém actual e polémico apesar de terem decorrido oitenta e quatro anos após a data da sua publicação (1925).

Trata-se de um livro que serve para nos abanar e para demonstrar que os indivíduos dificilmente conseguem lutar contra as regras, por mais perversas que elas sejam, ditadas por um sistema social supostamente constituído por indivíduos com direitos e deveres iguais.

A história do livro resume-se rapidamente. Josef K., personagem central da história, acorda certa manhã e é surpreendido na sua própria casa por dois agentes da justiça que o informam que este é alvo de um processo judicial e como tal se encontra detido.

Apesar da acusação que lhe é formulada K. não é informado de mais nada sobre o seu processo. Aliás os próprios representantes da justiça desconhecem os motivos da acusação.

Toda a trama do livro gira à volta do processo e das tentativas incontáveis e dos estratagemas mais bizarros que K. usa para tentar apurar a sua culpa e declarar a sua inocência.

K. apesar de acusado, formalmente, nunca esteve detido.

Após mil e uma peripécias K. acaba condenado e executado sem nunca ter percebido os motivos da sua acusação.

Esta história que é marcada por situações bizarras, surreais e assustadoras contém uma riqueza sociológica assinalável.

O que Kafka nos quer transmitir, apesar da obra ter leituras que extravasam o âmbito da Sociologia, tal como uma leitura mais Filosófica centrada nas questões da existência humana, é que a sociedade e os seus sistemas sociais condicionam a acção social dos indivíduos e tratam-nos como verdadeiras marionetas facilmente manipuladas.

Kafka utiliza o sistema judicial como uma mera metáfora. A questão central é entendermos que o sistema social representado, designadamente, pelo estado não tem contemplações para com os indivíduos.

O autor dá-nos igualmente pistas sobre a estratificação social. Retrata uma sociedade assimétrica em que coexistem os privilegiados e os miseráveis. A própria justiça é retratada como um sistema muito desigual em que convivem indivíduos com um elevado status social e capacidade económica e os funcionários subalternos que não passam de meros peões do sistema e que vivem em condições degradadas e muito próximas da miséria.

A estratificação social está na base da corrupção generalizada de que enferma o sistema social. A corrupção não é vista como algo anómalo mas sim como um traço identitário da sociedade. A corrupção institucionalizou-se através da rotina e enraizou-se fazendo parte da cultura desta sociedade.

As acentuadas desigualdades sociais estão igualmente presentes no território da cidade em que se passa a história. A cidade identifica-se com os indivíduos que nela residem. Existem partes da cidade ricas e faustosas e outras miseráveis e sombrias.

Está implícita na obra a vergonha social. Vergonha que deriva do facto do indivíduo quando é acusado levar atrás de si todos aqueles que com ele interagem socialmente e em particular a sua família. A acusação deixa de ser algo individual e passa a afectar um conjunto alargado de indivíduos.

Kafka relata igualmente a alienação a que os indivíduos são sujeitos face à justiça.

A burocracia no sistema judicial é retratada como algo perverso e como fonte de medo social. Os indivíduos vêem-se impotentes para se defenderem de um sistema que supostamente deveria existir para sua protecção.

Em conclusão podemos referir que Kafka retrata uma sociedade obscura, talvez não mais do que aquela em que vivemos, em que o controlo social é algo completamente arrasador e implacável. Onde quer que os indivíduos estejam estão a ser controlados. As pessoas mais insuspeitas trabalham para instituições mais ou menos indefinidas e que o comum dos mortais nunca ouviu falar.

Tal como Josef K. todos nós somos condenados a viver aprisionados numa sociedade mais ou menos escabrosa.

Existe, contudo, uma mensagem de esperança. Apesar de a maioria dos indivíduos se comportarem como autênticos cordeiros a caminho do matadouro, a verdade é que existe sempre alguém que tenta remar contra a maré e perguntar porquê? Foi o que K. fez. É verdade que no fim foi morto. Contudo, é neste questionamento da realidade social que se encontra o embrião da mudança e se identifica a verdadeira acção social.

Almada, o Tráfego Automóvel e o Centro da Cidade...

Sou Almadense dos sete costados e vou pronunciar-me sobre uma polémica que desde que o Metro de superfície entrou em funcionamento no eixo central da Cidade tem sido tema de muitas discussões.

Quem conhece Almada sabe que a sua zona central é constituída por um eixo viário que se desenvolve entre a rotunda do Centro Sul e a zona de Cacilhas.Este eixo central é constituído por várias avenidas: Bento Gonçalves, Nuno Álvares Pereira, Afonso Henriques e 25 de Abril).

Acontece que inserido no Plano de Mobilidade de Almada e aproveitando as potencialidades que o Metro trouxe em termos de acessibilidades e conforto para os Almadenses e não só, a Câmara Municipal decidiu interditar ao transito parte do eixo central da cidade.

O eixo central terá em toda a sua extensão cerca de 2 km de comprimento sendo que a parte interdita ao trânsito não terá mais de 200 metros, ou seja, cerca de 10% da totalidade do eixo central.

Esta decisão Camarária que visava descongestionar a zona central da Cidade e assim restituir a rua aos Almadenses e visitantes, foi mal recebida por parte dos comerciantes da zona.
Estes comerciantes argumentam que esta decisão, da Câmara Municipal, contribui decididamente para a ruína do comércio local.

Em traços largos é este o retrato da polémica que está instalada em Almada e que começa a dominar a campanha eleitoral autárquica que está a dar os primeiros passos.

Importa pois saber até que ponto os comerciantes têm razão para protestar e em que medida o Município Almadense terá tomado uma decisão correcta.Como em todos os aspectos da vida em sociedade, também neste caso, a razão não está toda do mesmo lado. Pode argumentar-se que a Câmara Municipal poderia ter sido mais sensível e deveria ter percebido que esta decisão iria contribuir para o agravamento de uma situação que já era séria em termos da diminuição da procura do comércio tradicional instalado na zona central da cidade. Por outro lado, os cidadãos residentes na área vêem com agrado a inexistência de trânsito.

Ou seja, estamos numa posição em que existem interesses conflituantes.Voltando à opinião dos comerciantes, creio que a mesma acontece por um acto de desespero. A verdade é que a realidade pela qual passa o comércio tradicional é similar em todas as áreas da cidade e é de carácter estrutural.

Este fenómeno de crise generalizada do comércio tradicional não é uma realidade Almadense. Está presente em todas as cidades do Pais (veja-se a discussão sobre a baixa Lisboeta) e diria mesmo que está na agenda das principais cidades Europeias.

A verdade é que se alteraram os hábitos sociais.

Quem tem o privilégio de ter nascido na época pré-centros comerciais, sabe que então todos tínhamos o hábito de passear na rua com os nossos pais. O passeio consistia nada mais, nada menos do que na observação das montras das lojas que existiam um pouco por toda a parte. Costumava-se dizer que íamos ver as “montras”.

A verdade é que esse hábito social se mantém. Na prática continuamos a ver as “montras”. Acontece que as “montras” não estão directamente na rua mas sim dentro de um centro comercial. Ocorreu pois um fenómeno de deslocação do comércio de rua para os centros comerciais.

Os centros comerciais de grande dimensão funcionam como estruturas agregadoras que permitem que os indivíduos consigam satisfazer todas as suas necessidades de consumo no mesmo espaço.

Esta nova forma de fazer compras disponibiliza aos consumidores um conjunto de produtos e de serviços que o comércio tradicional não poderá proporcionar. Para além da gama de produtos e de serviços que funcionam de forma complementar, os centros comerciais proporcionam conforto e bem-estar. No inverno são locais acolhedores e no verão são frescos. Para além de serem locais climatizados proporcionam estacionamento automóvel (no caso do Almada Fórum gratuito).

É impensável nos dias de hoje ver pessoas carregadas com compras no meio da rua ao frio ou ao calor. Os indivíduos tornaram-se mais exigentes e comodistas e pouco se importam com a realidade do comércio tradicional.Os centros comercias, para além das “virtudes" acima descritas, perceberam igualmente que a vida moderna, essencialmente urbana, está condicionada pelos horários. Os indivíduos em muitos casos praticam horários de trabalho que coincidem com o horário do comércio tradicional. Ou seja, não têm disponibilidade para fazer compras a não ser nos centros comerciais ou noutras grandes superfícies.

De facto, as cidades deslocaram o seu eixo comercial para outras áreas e em particular para a periferia. Esta alteração deve-se, entre outros motivos, ao facto dos terrenos serem mais baratos na periferia, por serem mais abundantes e por ser mais fácil edificar edifícios com grande volumetria em zonas não construídas. Por outro lado, estas estruturas requerem vias de acesso rápidas e que garantam o escoamento célere do tráfego automóvel o que dificilmente se consegue numa zona da cidade mais antiga e menos adequada à circulação intensa de automóveis.

Estamos pois confrontados com um novo paradigma ao nível dos hábitos de consumo e da oferta que é proporcionada aos consumidores.

Os comerciantes não podem insistir em “velhas fórmulas” que já não funcionam. O comércio tradicional para funcionar com algum sucesso tem que se modernizar e tem que diferenciar a sua oferta. Não faz sentido oferecer produtos e serviços iguais ou de inferior qualidade aos que podemos encontrar num centro comercial.

O comércio tradicional tem que ser capaz de eleger públicos alvo que devido a diversos factores não gostem ou não possam utilizar os centros comerciais.

O comércio tradicional tem que apostar em produtos e em serviços que tenham valor acrescentado e que não estejam disponíveis nas grandes superfícies, como é o caso de artigos exclusivos, destinados a faixas de mercado de estratos sociais mais altos ou na comercialização de produtos e de serviços que sirvam, por exemplo, camadas da população com maiores dificuldades de mobilidade como os idosos e que não se deslocam a centros comerciais.Os comerciantes são os primeiros interessados em que o seu negócio prospere ao invés de entrar num processo de estagnação e de agonia. Os comerciantes devem contudo perceber que interesses corporativos e sectários não podem impedir o desenvolvimento da Cidade.

Almada necessita, quanto a mim, de alguns serviços na sua zona central. Serviços que sirvam de pólo de atracção e que assim acabem por catalisar sinergias e por consequência beneficiar as actividades económicas que ai se estabelecem.A ideia de localizar no centro da Cidade a Loja do Cidadão é um exemplo.

A loja do Munícipe que está quase a ser inaugurada poderá ser o embrião em termos de mudança de uso da zona central da Cidade. Outros serviços, em particular os serviços públicos deveriam mudar-se para esta zona da Cidade.

Provavelmente o centro da Cidade terá que ser mais vocacionado para os serviços do que para o comércio. São os sinais dos tempos.

A economia capitalista funciona como um mecanismo de selecção natural. Ou seja, os mais fortes e preparados sobrevivem os restantes são extintos.

Cabe aos comerciantes isoladamente ou em grupo, com o apoio sempre necessário do Município, encontrarem a resposta mais adequada para os desafios e para os obstáculos que vão surgindo pelo caminho.Contudo, não creio que a reivindicação da abertura de uma parte, ínfima, do centro da Cidade à circulação automóvel seja a solução para um doente que está em estado vegetativo.

Esta medida que está a ser utilizada como arma eleitoral pela oposição contra a actual força política que gere os destinos do Concelho de Almada, não passa de um placebo que apenas dá ao doente a sensação que está a contribuir para a sua recuperação.

Fica pois o apelo para que o problema do comércio tradicional em Almada seja tratado de uma forma séria e que não se utilizem argumentos pouco fundamentados apenas como arma de arremesso político.

C.Santana

As Eleições Legislativas, os Debates Políticos e os Comentadores

Estamos em plena campanha eleitoral para as eleições legislativas que se vão realizar no próximo dia 27 de Setembro. Para sermos rigorosos teríamos que dizer que estamos em pré-campanha.

Definir conceptualmente estes dois momentos pouco ou nenhum interesse terá. Na prática e para o cidadão comum trata-se exactamente da mesma coisa. É pois nesta altura que os líderes políticos nos fazem chegar, a cada um de nós, as suas propostas para a próxima legislatura.

Considerando o espectro político nacional e as tradicionais e históricas diferenças entre direita e esquerda, cada líder esforça-se por mostrar as suas diferenças e o seu posicionamento face às principais preocupações que assolam a nossa sociedade.

Neste contexto, será de esperar que, face às convicções ideológicas que subjazem à família política em que os diferentes partidos políticos nacionais se integram, cada líder político nos apresente propostas que casem com a linha politica de cada um dos partidos.

Acontece que nos debates que têm sido transmitidos nos diferentes canais televisivos, temos assistido a situações que qualifico de estranhas e incongruentes. Assiste-se com espanto ao espanto que alguns políticos querem fazer transparecer sobre propostas, com marca ideológica, apresentadas pelos seus adversários. Esta situação é particularmente evidente nos partidos mais situacionistas e que tiveram ou têm responsabilidades governativas.

Que espanto se pode ter ao ouvir da voz de um líder político assumidamente de esquerda, não de esquerda travestida, referir que tem como objectivo a colectivização progressiva dos meios de produção? Será que esta proposta é incoerente com a linha politica que este defende?

A mesma estupefacção tenho ao ouvir os comentadores dos diversos canais de televisão que supostamente têm como missão descodificar o que os políticos tentaram transmitir durante os debates. Temos pois que escutar com atenção os debates e em seguida ouvir os sapientes comentadores para termos a certeza que conseguimos descodificar correctamente a mensagem que os políticos nos transmitiram.

Acontece que os comentadores que supostamente deveriam ter um posicionamento neutro em termos ideológicos conseguem por vezes ser mais manipuladores do que os próprios políticos.

Também os comentadores se espantam ou parecem espantar-se com as propostas apresentadas por alguns líderes políticos em particular os da esquerda assumida. Será que estes senhores não percebem que a politica ainda tem algo de ideológico e que a coerência na defesa dessa ideologia não deve ser vista como algo estranho? Estranho seria um partido de esquerda, como o Partido Comunista ou o Bloco de Esquerda, defenderem os ideais neo-liberais e a sacro santa lei de mercado. Como seria estranho o PP ou o PSD e mesmo o PS defenderem uma colectivização dos meios de produção e a luta de classes.

Como se não bastassem os políticos também os senhores comentadores parece defenderem que todos devemos raciocinar da mesma forma. Ou seja, o modelo capitalista e as leis de mercado são algo intocável e funcionam como uma espécie de religião económico-social que não pode sofrer contestação. Aqueles que a colocarem em causa são hereges e não podem merecer a nossa confiança. O problema é que esta nova religião e os seus autos-de-fé, à imagem das outras, em pouco ou nada tem contribuído para a salvação da humanidade.

A politica não pode ser uma espécie de teoria de gestão em que os políticos mais não são do que gestores em vez de serem líderes.

Os líderes devem fazer prevalecer os ideais, devem saber ver a longo prazo, devem saber motivar. Os gestores são executores a quem se pede rigor. Um líder político que tem aspirações de poder não pode ser um mero gestor por muito competente que seja.

Um líder político não pode dizer como a Dra Manuela Ferreira Leite que as pessoas não pensam na luta de classes mas sim em terem trabalho. Esta afirmação parecendo muito inocente e preocupada com a vida quotidiana dos indivíduos, faz transparecer uma preocupação maternalista e míope socialmente em que o importante é termos trabalho para pagar as nossas coisinhas de todos os dias.

A qualidade desse trabalho e as condições em que o mesmo é exercido são questões pouco relevantes. Temos assim a imagem de uma politica que não vê a longo prazo. Temos uma política que se mostra, pretensamente, preocupada com o hoje sem perceber como será o amanhã. Temos uma política que não percebe que a luta de classes não sendo algo evidente está presente diariamente quando somos confrontados com as abissais diferenças sociais existentes.

A luta de classes não se manifesta apenas nas revoluções libertárias que visam substituir a classe dominante pela classe dominada. A luta de classes faz-se diariamente. A luta de classes é algo que paira na nossa sociedade de forma difusa e que pode irromper violentamente a qualquer momento.

Quem conhece a história percebe que a última grande alteração de paradigma social que ocorreu por consequência da revolução industrial tem na sua génese a luta de classes.

A classe Burguesa ascendeu socialmente através de processos fracturantes como foi o caso da Revolução Francesa. Contudo, essa ascensão também se fez muitas vezes sem necessidade de levar a cabo uma revolução de carácter violento. A Burguesia destituiu do poder a Nobreza e conseguiu esse objectivo, essencialmente, através da sua luta diária pela mudança do estado de coisas. A mudança foi lenta mas foi alcançada. Talvez não tenha sido visível à vista desarmada mas ela estava presente. Provavelmente se a Dra. Manuela ferreira Leite tivesse vivido nesse período histórico não teria percebido nem se teria apercebido, devido à sua miopia politica e social, as mudanças que se estavam a verificar e teria afirmado o mesmo que afirmou há poucos dias.

Creio que a Dra. Manuela Ferreira Leite nos deve respostas às seguintes questões: Será que as classes sociais desapareceram? Será que a diferença entre ricos e pobres não é uma realidade? Será que a reprodução social da miséria que está muitas vezes na base de erupções violentas em bairros sociais do nosso e de outros países é uma ficção? É mentira que cada vez mais as classes favorecidas se conseguem impor em termos financeiros, culturais e sociais? Será que o modelo intocável de capitalismo de mercado não contribui para o acentuar das desigualdades sociais que se vivem um pouco por toda a Europa e por todo o mundo? Será que a crise que estamos a viver foi provocada pelo modelo socialista que para alguns está enterrado e sem qualquer hipótese de ressurgimento?

O sistema capitalista goza de uma capacidade de resistência e de regeneração que são assinaláveis. A razão do adormecimento das classes sociais mais desfavorecidas e o que as impede de actuarem de forma mais evidente com vista à alteração do estado de coisas, deve-se em muito ao entorpecimento mental que o capitalismo consegue incutir no espírito dos individuos.

O capitalismo vive à custa da economia de consumo. O consumo funciona como o novo «ópio do povo». O capitalismo aprisiona o espírito dos individuos através dos bens que estes adquirem.

Os individuos ao adquirirem bens materiais ficam em estado de dependência. Dependência essa que os obriga, devido aos compromissos que assumiram com as instituições capitalistas, em particular a banca, a comportarem-se de acrodo com as regras que o sistema lhes impõe e a aceitarem, como forma de sobrevivência, condições laborais e sociais por muito injustas que estas sejam.

O sistema capitalista cria uma espécie de controlo social que previne que a luta de classes e outros fenómenos, que possam fazer perigar o sistema existente, se manifestem.

Apesar de todas estas questões que deveriam ser discutidas de forma aberta e intelectualemnte honesta, a nossa política, infelizmente, não passa de uma espécie de balanço contabilístico do passado ou do presente governativo. Quem está no governo tenta justificar a sua má governação devido à herança do anterior governo e quem está na oposição tenta chegar ao poder criticando o governo actual.

Penso convictamente que todos temos que fazer um esforço para que a nossa democracia não se torne algo apenas a preto e branco. O arco íris fornece-nos uma paleta de cores que não devemos negligenciar. Não nos contentemos com um menu em que apenas podemos escolher entre dois pratos. Ainda por cima ambos utilizam os mesmos ingredientes e sabem a requentado.

Não permitamos que nos sirvam uma democracia comprimida e compactada. Exijamos diversidade e pluralidade.

A asfixia democrática não se faz apenas pela interferência que o governo possa ter nos diversos sectores da vida social. Faz-se também de forma por vezes subliminar quando nos fazem crer que a razão está sempre do mesmo lado.

Dia 27 de Setembro vamos todos votar. Votemos de acordo com a nossa consciência e tendo em mente as nossas convicções. Não nos deixemos intimidar por discursos alarmistas que visam impingir-nos a ideia de que a opção é entre duas coisas que em tudo são iguais.

C.Santana

Demografia - Concelho de Mértola

Introdução

Foi-nos proposto, a nós alunos do 2º ano do curso de Sociologia do Instituto Piaget, campus Universitário de Almada, a realização de um trabalho que servisse para aplicar na prática os conhecimentos adquiridos no decurso das aulas da Cadeira de Demografia e Sociologia da População.

O trabalho deveria permitir a caracterização demográfica, ainda que genérica, de um concelho à nossa escolha.

A escolha do concelho deveria ter subjacente o conhecimento do mesmo para que se tornasse mais fácil a explicação de determinados acontecimentos demográficos que necessitassem de uma justificação de carácter qualitativo.

Neste contexto e tendo por pano de fundo o atrás referenciado, só me restavam duas hipóteses de escolha: Almada e Mértola.

Almada porque é o meu concelho de nascimento e de residência e Mértola porque é o concelho onde passo parte das minhas férias desde os tempos de infância e é a terra da minha mãe e restante família materna.

Por outro lado, o concelho de Mértola tem um encanto especial que não se explica, sente-se.

Para além do gosto pessoal que tenho pelo concelho, este apresenta uma característica que julguei interessante para a realização de um trabalho na área da demografia. Ou seja, ocorreu um acontecimento que alterou profundamente a estrutura e dinâmica da população: encerramento da Mina de São Domingos em meados da década de 1960.

Este evento marca uma fase de alteração da estrutura da população, com influência marcante ao nível económico e social.

O trabalho inicia-se com um breve enquadramento histórico do concelho de Mértola.

O primeiro capítulo respeita a volumes e estrutura da população, o segundo capítulo trata aspectos referentes à mortalidade e o último destina-se a caracterizar a natalidade. Por fim será apresentada uma breve conclusão salientando os aspectos mais relevantes.

Concelho de Mértola Breve Historial

Mértola caracteriza-se por historicamente ter recebido influências de diversos povos que habitaram a região e que deixaram o seu testemunho. As principais influências foram deixadas pelos Romanos e em particular pela civilização islâmica.

Mértola constituía-se como um importante porto, devido à navegabilidade do Guadiana, no período de ocupação islâmica protagonizada por povos do norte de África. Nesta fase «Mértola ganha uma nova dinâmica, passando a ser o porto mais Ocidental do Mediterrâneo».[1]

No reinado de D. Sancho II (1238) Mértola é conquistada aos “mouros” e o território passa a ser governado pela ordem de Santiago, tendo recebido «Foral em 1254».[2]

A conquista de Mértola paradoxalmente inicia um período de estagnação que apenas conhece alguma revitalização no reinado de D.Manuel I com a crescente importância do porto de Mértola como veículo de reabastecimento, especialmente de cereais, das praças que Portugal possuía no norte de África.

Um dos motores do desenvolvimento de Mértola, desde a época Romana, foi sem dúvida a sua localização geográfica e a disponibilidade de uma autêntica auto-estrada que permitia fazer uma ligação comercial com a região sul do território e com a zona hoje designada por Andaluzia. Ou seja, o rio Guadiana que então era navegável em todo o seu troço.

Contudo, o verdadeiro “boom” que o concelho viria a conhecer, em particular em termos demográficos, ocorre por consequência da exploração mineira que se inicia em finais do século XIX.

Nesta exploração mineira extraiam-se essencialmente pirites. «A pirite apresentava teores de enxofre entre 45% e 48%. Os teores médios de cobre e zinco eram de 1,25% e de 2 a 3%, respectivamente».[3]

O complexo mineiro foi concessionado pelo estado Português a uma empresa Inglesa chamada Manson & Barry.

Calcula-se que durante os cerca de 108 anos, em que as minas operaram, tenham sido extraídos cerca «25 milhões de toneladas de minério».[4]

A mina situava-se na margem esquerda do Guadiana, mais precisamente na povoação de São Domingos. Este novo catalisador de desenvolvimento reveste-se de uma nova característica. Ao contrário do que até então ocorria, deixa de ser a sede de concelho a área mais afectada pelo desenvolvimento, sendo este mais focalizado nas povoações que envolviam o complexo mineiro.

Assim, ganham importância localidades como: São Domingos, Corte do Pinto, Santana de Cambas e Pomarão.

Pomarão substituiu a vila de Mértola em termos de importância do porto. É do porto do Pomarão que partem as barcaças carregadas de minério com destino a Via Real de Santo António.

A exploração da mina passa pois a ser a principal actividade do concelho. Actividade que mobiliza vários milhares de pessoas directa e indirectamente. Na mina trabalhavam na década de 1950 «(…) cerca de 3000 operários activos(…)».[5]

A actividade mineira, tal como ocorreu noutras regiões de Portugal e noutros países, provocou uma afluência de pessoas provenientes de outras regiões do país o que implicou um aumento acentuado do número de residentes no concelho.

Tal como se verificou noutros momentos da história de Mértola, após um momento de desenvolvimento, seguiu-se um período de contracção e de estagnação económica. «Em 1965 a Mina encerra definitivamente e a depressão económica assola centenas de famílias, que para assegurarem a sua sobrevivência são obrigadas a ir para a zona da grande Lisboa e estrangeiro».[6]

Desde então a região tem sido marcada por um declínio sistemático em termos populacionais. Até à data não foi criada nenhuma alternativa, em termos de actividade económica, que viesse colmatar o encerramento da mina.

A actividade arqueológica iniciada em finais da década de 1970 pela mão do Arqueólogo Cláudio Torres[7] colocou Mértola no roteiro dos destinos de turismo cultural.

Algumas iniciativas promovidas recentemente, tais como a criação de um museu ao ar livre aproveitando as ruínas da exploração mineira, a criação de uma praia fluvial em São Domingos, a instalação de uma unidade hoteleira de cinco estrelas (estalagem), bem como a implantação de centrais fotovoltaicas, são alguns indícios de que o concelho poderá estar a entra num novo período de desenvolvimento económico.

Por outro lado a construção de uma ponte internacional, em fase final de conclusão, ligará o Pomarão a El Granado (Espanha) e será certamente mais um contributo para um novo ciclo na vida do concelho.

Vista parcial do complexo mineiro de São Domingos – Foto – Autor: Carlos Santana, 2006.

Vista da praia fluvial de São Domingos – Foto – Autor: Carlos Santana, 2006.


Metodologia

Tratando-se de um trabalho de demografia, a metodologia utilizada passa pela recolha administrativa de dados de tipo estatístico e pelo seu tratamento de acordo com as diversas taxas, índices e indicadores que se pretendem obter.

Assim, considerando que o objectivo central do trabalho é dar uma perspectiva da evolução demográfica do concelho de Mértola, considerou-se importante, recuar temporalmente até nos determos num período em que a Mina de São Domingos ainda estava em actividade.

O encerramento da Mina de São Domingos é um facto com extrema importância sobre a demografia do concelho de Mértola e logo seria importante analisar um período anterior ao seu encerramento e comparar com os momentos posteriores. Desta forma, serão analisados demograficamente os anos : 1960, 1970, 1980, 1990 e os primeiros anos da década de 2000.

Para efectuar o trabalho que nos propusemos fazer, necessitámos de utilizar como fonte o Instituto Nacional de Estatística (INE) no que concerne a informação relativa ao recenseamento geral da população, bem como às estatísticas demográficas.

No que concerne ao recenseamento geral da população foi recolhida informação com a seguinte estruturação:

Informação relativa aos anos de 1960, 1970, 1981, 1991, 2001.

A informação está estruturada por idades (classes quinquenais), sendo a classe mais baixa correspondente a 0-4 anos e a mais elevada referente a 85 + anos. Sempre que a informação disponibilizada pelo INE apresentava classes etárias com idades superiores a 85 anos (ie, 90-95 anos, 100-105 anos…), procedeu-se à sua inclusão na classe 85 + anos.

Relativamente aos dados dos anos censitários de 1960 e 1970, os mesmos apenas consideravam classes etárias até 75 + anos. Assim, para se garantir uma uniformidade da estrutura etária, em todos os anos censitários, foi necessário estimar os valores correspondentes às classes:

75-79 anos, 80-84 anos, 85 + anos

A informação está igualmente agregada por sexos e concelho de residência.

Deve ainda referir-se que para se calcular os índices de localização foi necessário obter informação relativa à população residente nas diversas freguesias que constituem o concelho de Mértola.

Para obter a informação relativa à área geográfica do concelho e respectivas freguesias recorreu-se a informação disponível na Internet.[8]

Para calcular taxas referentes a mortalidade e natalidade foi necessário recolher dados das estatísticas demográficas.

Foram recolhidos e compilados dados respeitantes aos anos: 1959, 1960, 1961, 1969, 1970, 1971, 1980, 1981, 1982, 2000, 2001, 2002.

No que concerne à informação referente aos óbitos, verifica-se que para os anos: 1959,1960, 1961, 1969, 1970, 1971, os dados disponíveis não permitem obter valores discriminados por sexos separados, sendo apenas possível obter valores totais (H+M).

Por outro lado a organização em classes etárias não corresponde à distribuição pretendida. Ou seja, classes quinquenais até 85 + anos. A informação está organizada por grupos decenais até à classe 75+ anos, com excepção das primeiras classes: - 1 ano, 1-4 anos, 5-9 anos.

Estes constrangimentos penalizam a concretização dos objectivos do trabalho.

Situação similar ocorre com os dados referentes aos nascimentos por idades das mães. Neste caso não foi possível recolher por concelho os dados respeitantes aos anos: 1959,1960, 1961, 1969, 1970, 1971.

Os valores correspondentes às taxas, índices e indicadores serão apresentados em tabelas e nalgumas situações serão apresentados gráficos. Os resultados obtidos serão devidamente comentados.

[1] Retirado de http://www.cm-mertola.pt/cm-mertola/default.asp?SqlPage=GuiaVisitantePatrimonio&CpChannelId=107&CpContentId=218&Style=amarelo.css , Janeiro de 2009.

[2] Nova Enciclopédia Larousse, Circulo de Leitores, Lisboa, Edição 3900, volume 15, 1998, p. 4689.
[3] Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Mina_de_S%C3%A3o_Domingos, Fevereiro de 2009.
[4] Idem.
[5] Heitor Domingos, Recordações da Mina ao Pomarão, Edição do Autor, 1995, p. 53.
[6] Retirado de http://www.cm-mertola.pt/cm-mertola/default.asp?SqlPage=GuiaVisitantePatrimonio&CpChannelId=107&CpContentId=218&Style=amarelo.css , Janeiro de 2009.
[7] «Arqueólogo e islamista, é o responsável pelo desenvolvimento do Campo Arqueológico de Mértola e pela notável investigação que tem trazido à luz a importância daquela vila durante o período de ocupação islâmica. Tendo recusado a carreira académica, foi sobretudo depois da volta de um exílio que durou catorze anos, de 1960 a 1974, que tomou a opção pelos estudos em Mértola. Estes já lhe valeram reconhecimento nacional e internacional com a atribuição do "Prémio Pessoa" (1991), "Prémio Rómulo de Carvalho" (2001), sendo ainda o Representante de Portugal no Comité do Património Mundial da UNESCO». Retirado de http://www.uevora.pt/universidade/honoris_causa/claudio_torres, Janeiro de 2009.

[8] Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9rtola, Janeiro de 2009.

Teoria da Agência vs Teoria dos Interessados

Introdução

O objectivo central deste trabalho é caracterizar sumariamente duas teorias de governação empresarial: Teoria da Agência e Teoria dos Interessados.

Para além desta caracterização serão analisados os estatutos de uma empresa cooperativa com o intuito de identificar qual das teorias está mais próxima do seu modelo organizacional.

Previamente a esta caracterização e análise estatutária será apresentada uma breve panorâmica sobre o movimento cooperativo e sobre a história da empresa cooperativa escolhida como objecto do trabalho: Cooperativa de Consumo Piedense, CRL.

A escolha desta cooperativa resulta essencialmente de dois factores: em primeiro lugar por se tratar de uma das cooperativas mais antigas de Portugal e por outro por se tratar de uma instituição da cidade de Almada. Cidade em que nasci por destino e resido por opção.

Almada é uma cidade e um concelho com fortes referências associativas em que algumas das suas instituições têm mais de cem anos de existência.

Por outro lado a Cooperativa de Consumo Piedense, para além da sua actividade como prestadora de serviços e fornecedora de bens de consumo, foi um importante baluarte na luta antifascista.

Enquadramento Geral

Contributos para o Surgimento do Movimento Cooperativo

O movimento cooperativo tal como muitos outros fenómenos de cariz social tem como catalisador do seu desenvolvimento, as mudanças radicais vividas, em particular, no século XIX.

Estas mudanças que tiveram como principal êmbolo impulsionador o processo de transformação de todo o aparelho económico e produtivo, correntemente conhecido por revolução industrial, trouxeram alterações estruturais ao modo de vida dos indivíduos e consequentemente às sociedades que os acolhiam.

Os indivíduos deixaram de ser eminentemente rurais e passaram a viver em imensos aglomerados populacionais que em muitos casos não tinham as condições mínimas para uma vida humanamente aceitável.

A revolução industrial resultou de um processo contínuo e massivo de migração de trabalhadores rurais para a cidade para servirem de mão-de-obra para uma actividade produtiva que se iniciou por volta do século XVIII e que terá conhecido o seu apogeu no século XIX.

Este acontecimento originou profundas alterações nas estruturas sociais e potenciou, inclusive, o aparecimento de uma ciência dedicada ao estudo dos fenómenos da sociedade, até então explicados de uma forma meramente especulativa: fundou-se a Sociologia.

Surgiram duas classes emergentes, operariado (proletariado) e burguesia industrial. Do confronto de interesses entre estes dois protagonistas, nascem diversas tensões que estão na base do surgimento de ideologias de carácter político que se formam neste caldeirão, tais como o socialismo científico “criado” por Karl Marx e F. Engels. Nascem conceitos como luta de classes e criam-se condições para fracturas sociais, surge o desemprego como consequência da mecanização crescente da indústria e instala-se a miséria entre os operários. «Os operários lançados na miséria têm a dupla consolação de dizerem a si mesmos que os sofrimentos são apenas passageiros e que a maquinização só progressivamente invade todo o campo de produção, o que quebra toda a extensão e a intensidade dos seus esforços destruidores».[1]

Pode pois dizer-se que o emprego como elemento integrador dos indivíduos e simultaneamente como algo que lhes criou como que uma espécie de dependência terá nascido no século XIX.

Com a revolução industrial, para além de surgir em grande escala o fenómeno do desemprego, surge igualmente outro fenómeno até então praticamente inexistente. Nasce a massificação da divisão do trabalho.

A divisão do trabalho, em parte, consequência da crescente mecanização do processo produtivo, originou diversas leituras, segundo Marx e Engels: «O trabalho dos proletários perdeu, com a extensão da maquinaria e a divisão do trabalho, todo o carácter autónomo e, portanto, todos os atractivos para os operários. Ele torna-se um mero acessório da máquina ao qual se exige apenas o manejo mais simples, mais monótono mais fácil de aprender. (…) não são apenas servos da classe burguesa, do Estado burguês, dia a dia, hora a hora, são feitos servos da máquina (…)».[2]
Edgar Morin tem uma opinião algo coincidente com a acima apresentada, embora considera a divisão do trabalho um caminho inevitável: «A especialização vai fazer progredir de forma gigantesca a complexidade dos sistemas sociais, multiplicar os produtos, as riquezas, as trocas, as comunicações, estimular invenções em todos os domínios. No plano individual, no entanto, a especialização vai acarretar a degenerescência de um tipo humano polivalente e politécnico que a arqui-sociedade havia desenvolvido (…)».[3]

Sobre esta mesma matéria, Emile Durkheim tem uma posição contrária: «Mas, não será que a divisão do trabalho, ao fazer de cada um de nós um ser incompleto, implica uma diminuição da personalidade individual? É uma crítica que frequentemente se lhe dirige. Nos povos inferiores, o acto próprio do homem é assemelhar-se aos seus companheiros, é realizar nele todos os traços do tipo colectivo, que então se confundem, mais ainda do que hoje, com o tipo humano. Mas, nas sociedades mais avançadas, a sua natureza é, em grande parte, ser um órgão da sociedade, e a sua acção específica, por consequência, é desempenhar o seu papel de órgão».[4]

Independentemente da opinião que se tenha sobre esta matéria, é facto que a divisão do trabalho é uma característica marcante da sociedade industrial e pós-industrial e é algo com o qual todos nós convivemos e em particular aqueles que vivem em grandes centros urbanos. «A existência de uma divisão do trabalho extremamente complexa e diversificada constitui uma das características mais distintivas do sistema económico das sociedades modernas».[5]

Podemos pois resumir as ideias e os factos acima apresentados referindo que a revolução industrial é a mãe de diversas mudanças sentidas nas sociedades dos séculos XVIII e XIX. As mudanças operaram-se a diversos níveis: ideológico, económico, social, político e de exercício do poder.

É pela conjugação dos níveis ideológico, económico e social que o movimento cooperativo surge como uma resposta e um caminho alternativo ao modelo de capitalismo-burguês industrial então em grande ascensão.

[1] Karl Marx, O capital, Edições 70, Lisboa, 4ª edição, 1976, p.123.
[2] Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, Edições Avante, Lisboa, 4ª edição, 2004, p.43.
[3] Edgar Morin, Op. Cit., p. 176 e 177.
[4] Emile Durkheim, A Divisão do Trabalho Social, II Volume, Editorial Presença, Lisboa, p.200 e 201.
[5] Anthony Giddens, Sociologia, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 5ª edição, 2007, p. 381.

Cooperativismo

Como já foi referido o paradigma económico em ascensão: capitalismo-burguês industrial, não servia os interesses das classes mais desfavorecidas que viviam na maioria dos casos em situação de miséria económica e social. Como tal o cooperativismo só poderia ser encarado como uma alternativa ao status quo e como uma tábua de salvação para as classes mais desfavorecidas.

Assim, o cooperativismo «assume-se como um movimento transformador que reage contra a difícil situação de miséria da classe operária, o proletariado, surgida com a revolução industrial. Constitui-se como um modelo de empresa de rosto humano, que surge como alternativa ao capitalismo e se baseia na valorização do indivíduo, enquanto trabalhador, em busca de soluções para os problemas da sua classe social»[1]

Pode pois dizer-se que o cooperativismo resulta da tomada de consciência de classe e como forma de resistência e superação das dificuldades sentidas. As dificuldades que eram comuns aos operários foram a mola impulsionadora para a tomada de decisão.

Tal como a revolução industrial encontra o seu berço na Inglaterra, também é nesse país que se estabelece a primeira cooperativa. «A data oficial é 21 de Dezembro de 1844. Foi o dia em que foi fundada a primeira organização desse tipo. Nos arredores da cidade de Manchester, em Rochdale, um grupo de 28 tecelões, um deles mulher, se uniu para comprar em conjunto, ítens de primeira necessidade, como alimentos, por exemplo».[2]

A cooperativa dava pelo nome de «Sociedade dos Equitativos Pioneiros de Rochdale».[3] Cada trabalhador contribuiu inicialmente com uma libra.

O cooperativismo tem uma característica marcante que o diferencia do capitalismo. Enquanto as empresas capitalistas vivem da concorrência e da competição, as empresas cooperativas colocam o foco na cooperação e na satisfação das necessidades do homem.

As cooperativas são como um híbrido «entre um agrupamento de pessoas e uma empresa».[4]

[1] Conceição S. Couvaneiro, Práticas Cooperativas – Personalização e Socialização, Instituto Piaget, Lisboa, 2004, p. 20.
[2] Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Cooperativismo, Dezembro 2008.
[3] Conceição S. Couvaneiro, Op. Cit., p.41.
[4] Ibidem, Op. Cit., p.21.

Cooperativa de Consumo Piedense – Breve História

A Cooperativa de Consumo Piedense foi fundada no dia 4 de Março de 1893 por um grupo de nove operários residentes no concelho de Almada.

«Entre a data da fundação e 1967, a Cooperativa sofreu uma forte evolução:Criação da padaria (1921)Sede social (1932)Criação de serviços médicos (1955)Aquisição da Quinta da Argena (St.ª Marta de Corroios) e abertura de secção avícola na Argena (1958) Criação do Fundo de Assistência (1959)Aquisição de terreno e edifício anexos à sede e inauguração do sistema de auto-serviço (1963)Remodelação da padaria (1965),Inauguração das actuais instalações sociais e das filiais de Corroios e do Feijó, nova aquisição de terrenos anexos à sede (1966) Criação da secção de Pastelaria (1966)»[1]

Para além da sua actividade comercial e de prestação de serviços, objectivos inerentes à sua acção enquanto estrutura empresarial, a Cooperativa de Consumo Piedense desenvolveu diversos eventos de índole cultural em que a intervenção política, no período do regime de Salazar e Caetano, era uma marca distintiva.

Participaram nestes eventos figuras destacadas da militância antifascista. A PIDE (Policia Internacional de Defesa do Estado) por diversas vezes esteve presente nos referidos acontecimentos culturais, sendo os mesmos alvos de relatórios pormenorizados sobre as ocorrências verificadas.

Abaixo apresenta-se um ofício do Posto de Observação de Setúbal da PIDE dirigido à Direcção Central dessa polícia:

Retirado de: http://www.museudascolectividades.com/index.php?page=shop.browse&option=com_virtuemart&Itemid=2, Dezembro de 2008.

Pode pois dizer-se que a Cooperativa de Consumo Piedense desempenhava duas funções de carácter social: por um lado contribuir para a prestação de serviços e comercialização de produtos a um preço justo aos seus associados e por outro contribuir para os ideais de liberdade.

Ao intervir politicamente, a Cooperativa de Consumo Piedense, colocava na prática um dos pilares do cooperativismo: «Interesse relativamente à comunidade».[1]

Presentemente a Cooperativa de Consumo Piedense não existe enquanto entidade autónoma tendo sido integrada na Pluricoop.

A Pluricoop «É a maior cooperativa em Portugal no ramo de consumo e está associada na CoopLisboa com a qual coopera em plena simbiose, optimizando todos os recursos humanos, financeiros e materiais, com a finalidade de projectar e dinamizar o sector.

Em termos numéricos a Pluricoop com os seus 417 trabalhadores em 27 lojas presta serviço a 55.000 associados tendo um volume de negócios que ultrapassa os 7.5 Milhões de Contos (37.4 Milhões de Euros)».[2]

Modelos de Governação
Caracterização Geral

Falar de modelos de governação nada tem de político. Trata-se apenas das diversas opções organizativas e de gestão que se podem encontrar como forma de assegurar a definição estratégia e a vida quotidiana das empresas, sejam elas do sector lucrativo ou cooperativo.

Na prática, apenas se trata de estabelecer «o meio através do qual uma organização é dirigida, controlada e regulada».[3]

De entre os diversos modelos de governação existentes, apenas iremos, de forma sintetizada, referir-nos a dois: Teoria da Agência e Teoria dos Interessados.

Teoria da Agência

Esta teoria de governação caracteriza-se pela delegação de poderes e de competências, por parte dos accionistas, em gestores nomeados para assegurarem a governação operacional das empresas.

Os gestores funcionam como “procuradores” dos accionistas. São eles na prática que têm o poder decisório e executivo.

Para evitar que os gestores assumam na integra a governação das empresas, os accionistas vêem-se obrigados a criar mecanismos de controlo e a “brindar” os gestores com aliciantes incentivos financeiros.

Neste sistema de governação existe uma clara separação entre a posse da propriedade e a sua gestão.

Os accionistas são ”donos” das empresas sendo que os gestores são quem assegura a sua governação.

Esta dupla vertente cria alguns constrangimentos às empresas, pois nem sempre é líquido que quem gere o faça no melhor interesse dos proprietários e consequentemente da própria empresa.

Pode pois dizer-se que os gestores estão ligados aos accionistas através de um contrato que prevê as regras do “jogo”.

A não sintonia de interesses e de perspectivas entre gestores e accionistas pode trazer consequências negativas para as empresas, designadamente para a sua competitividade.

Teoria dos Interessados

Esta teoria surge como resposta às teorias gestionária e da agência.

Caracteriza-se essencialmente por apresentar uma visão holística sobre o conceito de interessados.

Para além dos gestores e dos accionistas, existem outros “agentes” que concorrem para o sucesso ou insucesso das empresas e como tal devem estar representados na sua governação.

São identificados, pelo menos, seis grandes grupos de interessados: accionistas, empregados, clientes, fornecedores, comunidade local e a gestão.

Neste modelo de governação está presente o conceito de democracia empresarial.

Para que este conceito se possa operacionalizar é necessário em primeiro lugar que o conselho de administração das empresas seja constituído por representantes dos diferentes grupos de interessados.

Devem igualmente existir departamentos que se dediquem a auscultar quer clientes como fornecedores, para que a empresa conheça as suas expectativas e anseios.

Devem ser criados canais internos de comunicação que permitam que os empregados possam colocar as suas questões e apresentar as suas queixas ao mais alto nível.

Deve ainda existir uma unidade orgânica responsável pela articulação com os actores sociais mais relevantes da comunidade local.

Pode pois dizer-se que esta teoria de governação encara a empresa como um elemento importante da sociedade e não a vê apenas como pertença dos seus accionistas. Assim, a governação das empresas deve ser perspectivada de forma a envolver um leque alargado de interessados que directa ou indirectamente participam na sua gestão e contribuem para o seu sucesso.

Modelo de Governação da Cooperativa de Consumo Piedense

Análise dos Estatutos

Como já foi referido a Cooperativa de Consumo Piedense já não existe autonomamente tendo sido integrada na Pluricoop. Contudo, pela importância histórica que a mesma tem para o movimento cooperativo Português, decidiu-se pela análise dos seus estatutos datados de 1985 e que vieram substituir os estatutos que foram criados aquando da sua constituição enquanto cooperativa em 1893.

A partir dos estatutos iremos identificar o modelo de gestão utilizado e seguidamente analisar se o referido modelo se adequa, da melhor forma, aos princípios do cooperativismo.

Abaixo são transcritos alguns dos artigos mais relevantes dos estatutos:

«Artº 3º § 1º - A Cooperativa tem por objectivos e fins:
a) Adquirir para fornecer aos seus membros, nas melhores condições de qualidade, informação e preço, bens e serviços destinados ao seu consumo e uso directo;
b) Prestar serviços para a promoção cultural, social e profissional dos seus membros, dos seus trabalhadores e respectivos familiares;
c) Concorrer para a difusão da doutrina e dos princípios do cooperativismo como forma de desenvolver a solidariedade entre os consumidores;
d) Difundir informação de ordem económica e social com vista à defesa da economia familiar e a educação e orientação dos consumidores».[5]
«Artº 15º § 1º - Os Órgãos Sociais da Cooperativa são:
a) Assembleia Geral;
b) Direcção;
c) Conselho Fiscal.

§ 2º - A Direcção poderá constituir comissões especiais, que serão eleitas em Assembleia Geral».[6]

Pode pois verificar-se que os órgãos sociais, da Cooperativa de Consumo Piedense, obedecem a uma estrutura clássica. Ou seja, existe uma Assembleia Geral como órgão máximo, a Direcção é eleita em Assembleia Geral, é a quem compete conduzir os destinos da organização, e o Conselho Fiscal que fiscaliza a actividade exercida pela Direcção.

Esquematicamente poderá representar-se a estrutura orgânica da Cooperativa de Consumo Piedense da seguinte forma:

Modelo de Governação

Parece claro que os estatutos da Cooperativa de Consumo Piedense apontam para um modelo de governação próximo da teoria da agência.

Na prática a Assembleia Geral elege a Direcção, tal como a Assembleia de Accionistas elege os gestores responsáveis pela governação das empresas de tipo capitalista.

É facto que no caso da Cooperativa de Consumo Piedense a Direcção é eleita de forma democrática, ou seja, cada membro contribui com um voto, ao contrário do que acontece numa Assembleia de Accionistas em que o peso dos votos depende do capital detido por cada accionista. Contudo, no caso da Cooperativa de Consumo Piedense, na prática existe um delegar de competências na Direcção tal como os accionistas delegam poderes nos gestores.

Por outro lado não é perceptível a existência de órgãos que representem outros interessados para além dos associados. Ou seja, os princípios definidos na teoria dos interessados que prevêem a existência de uma estrutura que represente outros grupos de interessados tais como: «empregados, clientes (…), a comunidade local (…)»[7], não existe.

Conclusão

Os princípios básicos do cooperativismo são:

«Adesão voluntária e livre, gestão democrática exercida pelos seus membros, participação económica dos membros, autonomia e independência, educação, formação e informação, cooperação entre cooperativas, interesse relativo à comunidade».[8]

Estes princípios não estão propriamente em contradição com os princípios da teoria da agência, contudo, parecem estar melhor defendidos pela teoria dos interessados.

No caso da Cooperativa de Consumo Piedense, o facto dos membros da Direcção serem eleitos de forma democrática, parece vir ao encontro de um dos princípios cooperativos supra enumerados. Contudo, importa ter presente que muitas das vezes o nível de informação que os associados, com poder de voto, detêm dos assuntos é disparo pelo que o princípio democrático acaba por ser colocado em causa.

Se nas empresas capitalistas o capital financeiro é quem dita as regras, numa cooperativa em que o modelo de organização seja próximo da teoria da agência, acaba por ser, usando as palavras de Pierre Bourdieu, o capital social e o capital cultural detido pelos associados a marcar a diferença.

Se nos quisermos socorrer do pensamento de outro grande sociólogo – Max Weber – poderemos dizer que o status social de que os indivíduos gozam os coloca em estratos sociais diferenciados e como tal com níveis de poder distintos.

Neste contexto, os Directores apesar de serem igualmente “donos da cooperativa”, ao contrário do que acontece com os gestores das empresas capitalistas, devido ao alto grau de autonomia de que gozam e devido à inexistência de estruturas orgânicas que representem outros interesses, podem, tal como ocorre com os gestores capitalistas, ser tentados a conduzir a Organização de uma forma pouco consentânea com os desejos e anseios dos seus associados e com os objectivos para que foi criada.

Resta referir que a Cooperativa de Consumo Piedense ao optar pela sua integração numa cooperativa que é o resultado da fusão de diversas outras cooperativas, enveredou por um caminho que se aproxima do modelo preconizado pela teoria dos interessados. Ou seja, a Pluricoop apresenta uma estruturação próxima da seguida por exemplo pela Mondragon Corporacion Cooperativa[9] que também é na prática, apesar da desproporção no que concerne à dimensão, o resultado da fusão de diversas cooperativas.

Pode pois concluir-se dizendo que «(…) parece não restarem duvidas de que a forma bicéfala de governação, correspondente ao modelo que assegura a representação dos interessados é mais conforme com os princípios e os ideais do cooperativismo do que actualmente existe e que dificilmente assegura que esses fins sejam alcançados».[10]

Um Exemplo nos Serviços Públicos

Em Portugal o Instituto do emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP) foi um dos organismos pioneiros em termos da criação de uma estrutura de gestão bicéfala e portanto na linha do preconizado pela teoria dos interessados.

O IEFP, IP, criado em 1979 e a quem compete operacionalizar as políticas públicas em matérias de emprego e formação profissional, apresenta um modelo de gestão que preconiza a existência de um Conselho Directivo (Direcção) e de um Conselho de Administração.

No Conselho de Administração têm assento para além do representante do estado - conselho directivo e elementos do ministério da educação – os representantes dos trabalhadores – centrais sindicais – e os representantes das entidades empregadoras – associações empresariais.

«O IEFP tem uma gestão tripartida, contando com a representação dos Parceiros Sociais, com assento efectivo na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social, no Conselho de Administração, na Comissão de Fiscalização, nos Conselhos Consultivos Regionais e nos Conselhos Consultivos dos Centros de Formação Profissional».[11]

Bibliografia

Livros

MARX, Karl, O capital, Edições 70, Lisboa, 4ª edição, 1976;

MARX, Karl e ENGELS, F., O manifesto do Partido Comunista, Edições Avante, Lisboa, 4ª edição, 1997;

MORIN, Edgar, O Paradigma Perdido e a Natureza Humana, Publicações Europa-América, Mem Martins, 6ª edição, 2000;

DURKHEIM, Emile, A Divisão do Trabalho Social, II Volume, Editorial Presença, Lisboa, 1984;

GIDDENS, Anthony, Sociologia, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 5ª edição, 2007;

COUVANEIRO, Conceição S., Práticas Cooperativas – Personalização e Socialização, Instituto Piaget, Lisboa, 2004;

Cooperativismo e Economia Social.

Páginas Web

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cooperativismo, Dezembro 2008;

http://www.almadadigital.pt/portal/page/portal/ACD/ACD/?d_id4=2189707&cboui=2189707, Dezembro de 2008;

http://www.museudascolectividades.com/index.php?

page=shop.browse&option=com_virtuemart&Itemid=2, Dezembro de 2008;

http://www.consumo-pt.coop/pluricoop/index.php, Dezembro de 2008;

Outros Documentos

Estatutos da Cooperativa de Consumo Piedense de 1985

Fotos da Capa

http://www.museudascolectividades.com/

[1] Conceição S. Couvaneiro, Op. Cit., p.43.
[2] Retirado de http://www.consumo-pt.coop/pluricoop/index.php, Dezembro de 2008.
[3] Cooperativismo e Economia Social, p. 53.
[4] Os estatutos da Cooperativa de Consumo Piedense são um apêndice deste trabalho.
[5] Estatutos da Cooperativa de Consumo Piedense de 1985, p. 8.
[6] Estatutos da Cooperativa de Consumo Piedense de 1985, p. 14 e 15.
[7] Cooperativismo e Economia Social, p. 57.
[8] Conceição S. Couvaneiro, Op. Cit., p.43.
[9] Trata-se de uma das maiores cooperativas do mundo que tem sede em Espanha e estabelecimentos espalhados por diversos países.
[10] Cooperativismo e Economia Social, p. 68.
[11] Retirado de http://www.iefp.pt/iefp/sobre/Paginas/UmaIntervencaoParticipada.aspx, Dezembro de 2008.
[1] Retirado de http://www.almadadigital.pt/portal/page/portal/ACD/ACD/?d_id4=2189707&cboui=2189707, Dezembro de 2008.

Análise Sociológica do Filme: "Os Fantasmas de Goya"

Resumo do Filme

Embora o propósito deste memorando não seja resumir a “estória” do filme, mas sim fazer a sua leitura à luz da Sociologia, importa contudo, fazer um pequeno resumo.

O filme retrata a vida de um inquisidor espanhol, Irmão Lorenzo, que após infringir algumas regras impostas pela instituição que servia – a Inquisição – resolve fugir para França de onde regressa ao fim de 15 anos e na condição de “revolucionário”. Durante o período em que esteve em França aderiu, mais por oportunismo do que por convicção, aos ideais que nortearam a revolução francesa.

Ao regressar a Espanha, mostra-se um feroz opositor à Inquisição e prende os seus principais membros nos quais constam os seus antigos “chefes”.

Figura igualmente central do filme, para além de Goya, é a jovem e “musa” inspiradora do pintor espanhol: Inês.

Inês acaba presa pela Inquisição, acusada de heresia, em parte devido ao seu passado judaico, e acaba por se envolver com o irmão Lorenzo, enquanto está encarcerada nas masmorras da Inquisição.

É pois à volta deste triângulo: Lorenzo, Goya e Inês, que a acção do filme decorre.

Enquadramento Histórico:

Previamente à análise sociológica do conteúdo do filme, importa fazer um pequeno enquadramento ao período histórico em que se desenvolve a acção do mesmo e apresentar alguns dados biográficos relativos ao pintor espanhol que surge como pivô de toda a acção: Goya.

A acção do firme decorre entre os anos de 1792 e 1809. Este espaço temporal corresponde a um período histórico bastante conturbado para a Europa.

Importa ter presente que a França tinha entrado num período revolucionário em 1789, o qual se desenvolveu durante uma década e viria a marcar toda a Europa, contribuindo para uma nova etapa na História da Humanidade.

Com a revolução francesa iniciou-se a idade contemporânea. «A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade"…[2]».

Esta revolução foi fortemente influenciada pelos ideais iluministas e pela independência dos Estados Unidos da América.

Por seu lado, a Espanha vivia num período de obscurantismo fortemente marcado pela influência da igreja católica. O santo ofício, mais correctamente a Inquisição, foi criado em Espanha em 1478 e extinto em 1834. «…prolonga-se de 1478 até 1834, datas do estabelecimento e da abolição definitiva da Inquisição espanhola[3]»

É pois neste contexto, entre a modernidade impulsionada pela revolução francesa e o antigo regime (período compreendido entre o renascimento e as revoluções liberais em particular a francesa), marcado pela inquisição, que se desenvolve a acção do filme.

Francisco José de Goya Y Lucientes (1746-1828)[4] é um dos principias vultos da cultura espanhola, em particular da pintura, marcou a sua época e gerações futuras. Goya teve como principal mestre Velázquez (1599-1660)[5], outro ícone da cultura espanhola.

Análise Sociológica

O filme retrata de forma bastante vincada a diferenciação e estratificação social que estava presente na sociedade espanhola de então.

É perceptível que o poder está na mão do rei, o qual detém o controlo político do estado, e da igreja católica que através do instrumento da Inquisição pretende garantir a manutenção do status quo e consequentemente a coesão social.

Coesão social, alicerçada na consciência social, induz nos indivíduos a noção de controlo social. Controlo que se manifesta muitas das vezes como auto-controlo. No caso do filme, todos os indivíduos tinham perfeita noção das consequências dos seus actos[6].

Atitudes que não estejam na norma e que se configurem como desviantes são fortemente penalizadas.

Existe pois um sistema de sanções bem claro e do qual sobressai a punição[7].

A punição é de carácter físico e psicológico e fundado em aspectos sobrenaturais – neste caso a crença na justiça divina[8].

A punição, de forma a inculcar nos indivíduos comportamentos de acordo com a ordem vigente, é muitas das vezes apresentada publicamente através dos autos de fé.

Apesar deste controlo social e da hierarquização da sociedade: Nobreza (neste caso a família real), clero (Inquisição), Povo (representado por Goya, Inês, Família da Inês e diversos figurantes - ex: Prostitutas), é visível a existência de redes de influências e de troca de favores.
Esta ordem social é posta em causa por influência exterior e neste caso pela revolução francesa. Embora não seja o exemplo mais adequado, contudo, pode dizer-se que o principio Marxista de obtenção da mudança através da revolução, está de alguma forma presente.

O equilíbrio deriva em desequilíbrio e encontra em seguida um novo equilíbrio[9]. Este princípio pode ser facilmente identificado no filme: primeiro temos o equilíbrio, proporcionado pela ordem vigente, em seguida é introduzido um elemento que induz entropia na sociedade e logo o seu desequilíbrio – invasão francesa – em seguida a instalação de uma nova ordem baseada em novos princípios e finalmente o regresso à ordem anterior.

Citações

[1] In, http://clix.cartaz.expresso.pt/default.aspx?CategoryId=95&EventID=2601, 2008

[2] In, http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Francesa, 2008

[3] Francisco Bethencourt, História das Inquisições, Portugal, Espanha e Itália, Circulo de Leitores, Lisboa, edição 3653, 1994, p. 9.

[4] vários, Nova Enciclopédia Larousse, Circulo de Leitores, Lisboa, edição 3896, 1997, Volume XI, p. 3385.

[5] In, http://pt.wikipedia.org/wiki/Diego_Vel%C3%A1zquez, 2008

[6] Informação baseada em matéria transmitida durante as aulas de Sociologia Geral.
[7] Idem.
[8] Idem.
[9] Idem.