Agradecimento
Gostaria de agradecer a colaboração prestada pela Dra. Cristina Faro, Directora do Gabinete de Estudos e Avaliação do IEFP, sem a qual não teria sido possível obter a informação estatística que suporta este trabalho.
Será igualmente justo agradecer a tutoria proporcionada pela Dra. Fernanda Pinto.
Introdução
É recorrente sermos confrontados, em diversos contextos, com o tema da qualificação, ou da falta dela, e das suas consequências no desenvolvimento, social, económico e cultural da sociedade portuguesa.
Este tema, para além de ser debatido em fóruns especializados, é igualmente trazido ao conhecimento do público em geral, pelos órgãos de comunicação social, em particular pela televisão.
Normalmente esta questão não é abordada tanto numa perspectiva cultural e de desenvolvimento pessoal dos indivíduos, mas sim numa óptica mais economicista e relacionada com o aumento ou diminuição da produtividade e da competitividade das empresas.
É mais que sabido que Portugal, quando comparado com os restantes países que partilham o espaço da União Europeia, é dos países que mais baixos índices de qualificação apresenta, apenas secundado por Malta.
O défice de qualificações da população portuguesa, não pode ser explicado por razões de ordem genética, rácica ou étnica. Os portugueses não são diferentes dos restantes povos que habitam o espaço europeu. A verdade é que quarenta e oito longos anos, de ditadura e obscurantismo, deixaram Portugal na cauda da Europa também no que concerne às qualificações e nível de instrução.
Apenas no decurso da década de 1960, Portugal começou a dar alguns passos no sentido do desenvolvimento económico. «No inicio dos anos 60, Portugal esboça um processo de desenvolvimento onde tenta recuperar do atraso económico que acumulara.»[2]
Na época, cerca de 38% da população era analfabeta. «…a taxa de alfabetização dos adultos não ultrapassava os 62%...»[3]
Contudo, a actual situação, não pode apenas ser justificada pelo imobilismo do “estado novo” e pelo seu desinvestimento no sector da educação.
Após quase trinta e quatro anos decorridos sobre o 25 de Abril de 1974 e apesar do gigantesco salto verificado, em particular no que concerne à universalização do acesso ao ensino, Portugal continua a confrontar-se com níveis de instrução, da sua população, que muito deixam a desejar num quadro de cada vez maior competitividade à escala global e de exigência face à complexificação da actividade produtiva.
A verdade é que o nível de instrução dos indivíduos e consequentemente as suas qualificações, são um factor decisivo para a modernização tecnológica do tecido empresarial. Não é mais possível introduzir novas tecnologias nas empresas se para tal não existir mão-de-obra qualificada para a utilizar e potenciar a sua eficácia.
O nível de instrução dos indivíduos não pode estar dissociado das exigências do mercado de emprego.
Todos nós quando iniciamos a nossa vida escolar, fazemo-lo essencialmente com a expectativa de um dia mais tarde podermos aceder a uma profissão que nos realize social e profissionalmente.
Embora de forma empírica, todos temos a noção que quanto mais elevado for o nosso nível de instrução, maiores possibilidades temos de encontrar uma profissão socialmente reconhecida.
Neste contexto, este trabalho visa demonstrar a influência directa que o nível de instrução tem na obtenção e manutenção do emprego.
Importa pois perguntar: em que medida o nível de instrução influência o acesso e a manutenção dos indivíduos no mercado de emprego?
Pretende-se então: comprovar que à medida que o nível de instrução aumenta, diminui o tempo de desemprego e aumenta o tempo de permanência no emprego.
Enquadramento Conceptual
Considerando que a informação que constitui o suporte documental deste trabalho, foi cedida pelo Instituto do Emprego e Formação profissional, IP (IEFP), importa definir os conceitos chave:
1. Desempregado
«Considera-se desempregado o candidato inscrito num centro de emprego, que não tem trabalho, procura um emprego como trabalhador por conta de outrem, está imediatamente disponível e tem capacidade para o trabalho».[4]
2. Candidato
«É o utente que se inscreve num centro de emprego para obter uma colocação por conta de outrem».[5]
3. Pedido de Emprego
«É o registo num centro de emprego de uma pessoa com idade igual ou superior a 16 anos (salvaguardadas as reservas previstas na lei) como candidata a uma colocação no mercado de emprego».[6]
4. Disponibilidade
«Para os candidatos desempregados a disponibilidade deve ser total e imediata, isto é, devem possuir capacidade para, nos 15 dias imediatos à data de inscrição, ocupar um posto de trabalho».[7]
5. Capacidade
«A capacidade para ocupar um posto de trabalho traduz-se na aptidão demonstrada pelo candidato para o exercício de uma actividade profissional e pode verificar-se pela inexistência de incapacidade por doença»[8].
Metodologia
O tempo disponível para a realização do trabalho, bem como outros constrangimentos, tais como a escassez de recursos, condicionaram a escolha da metodologia.
A análise baseou-se no paradigma positivista, tendo sido utilizados dados de carácter quantitativo, resultantes da recolha de informação estatística.
Para se alcançar o objectivo deste trabalho, procedeu-se à definição do período temporal que se pretendia analisar e à identificação das diversas variáveis. Assim, foi seleccionado o ano de 2006, para analisar os fluxos de saída e de reentrada de desempregados do ficheiro de pedidos de emprego dos 86 centros de emprego do IEFP.
Foram pois recolhidos os registos correspondentes à totalidade de desempregados que obtiveram emprego por conta de outrem em 2006 e comunicaram esse facto ao IEFP, bem como daqueles que após terem obtido emprego regressaram à situação de desemprego e voltaram a registar-se nos centros de emprego do IEFP, também em 2006. Importa referir que as saídas e as reentradas foram observadas para grupos distintos de desempregados, ou seja, os desempregados que obtiveram emprego, não são necessariamente os mesmos que regressaram à situação de desemprego.
As variáveis seleccionadas são o nível de instrução o género e a região. Por dificuldades na obtenção da informação, não foi possível introduzir a variável idade.
São utilizados os seguintes níveis de instrução:
Não sabe ler/escrever - Pessoa que não detém qualquer competência de leitura ou de escrita (analfabeto).
Ler e escrever sem grau de ensino - Pessoa que detém algumas competências de leitura e/ou de escrita mas não detém nenhum grau de ensino.
4 anos a 12 anos - Pessoas que completaram o nível de instrução correspondente (4º ano, 6º ano, 9º ano, 11º ano, 12º ano).
Bacharelato - Pessoa que detém o grau de bacharel atribuído por instituição do ensino superior.
Licenciatura - Pessoa que detém o grau de licenciado atribuído por instituição do ensino superior.
Foram igualmente recolhidos dados, relativos ao mesmo período, que permitem analisar o tempo médio de desemprego dos desempregados que permaneciam na situação de desemprego em 2006.
Apresentação de Resultados
Considerando que a informação recolhida e que serve de base para a apresentação e interpretação dos resultados, está disponibilizada em tabelas e gráficos e dada a dificuldades da sua transposição para o blogue, optou-se pela não inclusão desta informação.
Conclusão
O ponto de partida deste trabalho era demonstrar que o nível de instrução tem interferência directa na diminuição do tempo de desemprego e no aumento do tempo de permanência no emprego.
O primeiro aspecto parece ter sido claramente demonstrado.
É evidente que quanto maior o nível de instrução menor o tempo de desemprego.
Esta evidência mantém-se para os desempregados que obtêm emprego, registando-se contudo, pequenas oscilações nos níveis de instrução mais baixos.
Constatou-se igualmente que os 3 primeiros níveis de instrução: não sabe ler/escreve, ler e escrever sem grau de ensino e 4 anos de escolaridade, têm pouca interferência na diminuição do tempo de desemprego e na obtenção de emprego.
A região Norte é a mais penalizada em termos de tempo médio de desemprego e tempo médio para obtenção de emprego.
A esta situação não será certamente alheio o facto de ser esta a região com taxa de desemprego mais elevada[12] e onde se registam maiores despedimentos, em particular, em industrias tradicionais, designadamente do sector têxtil e confecções[13].
Verificou-se ainda que o desemprego feminino é penalizado pelos baixos níveis de instrução.
Também na obtenção de emprego o desemprego feminino é penalizado. Neste caso, apenas nos níveis de instrução mais elevados – Bacharelato e Licenciatura - a situação se inverte ligeiramente.
Na manutenção do emprego, o nível de instrução não apresenta uma interferência tão evidente, embora a tendência se mantenha.
Esta situação deverá em parte ser explicada pelo facto do emprego precário, consubstanciado em contratações a termo, ser um fenómeno transversal a todas as actividades económicas e como tal afectar indistintamente todos os níveis de instrução.
Contudo, é evidente que os desempregados com níveis de instrução mais elevados, conseguem uma rotatividade maior entre desemprego e emprego, ou seja, apesar de o tempo de permanência no emprego não ser significativamente diferente, a possibilidade de obter um novo emprego é bem mais elevada.
Apesar de não se enquadrar directamente no objecto de estudo deste trabalho, crê-se que o mesmo teria sido mais rico, caso se tivessem considerado outras variáveis, tais como: actividades económicas em que os desempregados obtiveram emprego; tipo de contrato e respectiva duração.
Apesar destes constrangimentos, os objectivos centrais que presidiam à elaboração deste trabalho foram alcançados.
Bibliografia
Pinto, Conceição Alves «Sociologia da Escola», Mcgraw-Hill, Alfragide, 1995
Manual de Normas da Colocação, IEFP, 2002
In, «Jornal de Noticias» http://jn.sapo.pt/2007/11/17/economia_e_trabalho/desemprego_continua_a_fustigar_a_pop.html, 2007
http://www.maraoonline.com/MARAO/MARAO_online_Novembro/1024DB0F-30FD-4BC5-8318-74FBFFDD49BC.html, 2007
Citações
[2] In Pinto, Conceição Alves, «Sociologia da Escola», McGRAW-HILL, Alfragide, 1995, p. 1
[3] Idem
[4] In «Manual de Normas da Colocação», IEFP, Lisboa, p. 77
[5] Idem
[6] Idem
[7] Idem, p. 89
[8] Idem, p. 90
[9] O IEFP está territorialmente dividido regionalmente, sendo 5 as regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Esta divisão territorial corresponde à NUTS 2 - As NUTS (Nomenclaturas de Unidades Territoriais - para fins Estatísticos) designam as sub-regiões estatísticas em que se divide o território dos países da União Europeia.
[10] O IEFP apenas tem competência operacional no âmbito do território Continental.
[11] Longa duração – desempregados há 12 ou mais meses, Muto longa duração – desempregados há 24 ou mais meses.
[12] In, «Jornal de Noticias» http://jn.sapo.pt/2007/11/17/economia_e_trabalho/desemprego_continua_a_fustigar_a_pop.html, 2007
[13] In http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=299903&visual=26, 2008 e
http://www.maraoonline.com/MARAO/MARAO_online_Novembro/1024DB0F-30FD-4BC5-8318-74FBFFDD49BC.html, 2007
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